Resumo curto: o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) anulou, por unanimidade, a suspensão de oito partidas aplicada ao técnico Hugo Miguel Duarte Macedo após acusação de injúria racial contra a jogadora Suelen, do Bahia, em Pituaçu, durante as quartas de final da Série A2. A decisão reabre o processo para assegurar ampla defesa e contraditório, sem julgar o mérito neste momento, destacando irregularidades no procedimento e a falta de notificação adequada ao treinador.
O julgamento do recurso de revisão, registrado como processo nº 035/2025, apontou falhas graves na condução do processo anterior (695/2024). A defesa sustentou que Hugo Miguel não foi devidamente intimado e acabou julgado à revelia, o que violaria princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. A Corte determinou que a responsabilidade pela comunicação caberia ao JC Futebol Clube-AM, clube ao qual o técnico estava vinculado na época, e não houve comprovação de que as informações teriam sido repassadas, configurando nulidade processual.
Com a nulidade reconhecida, os autos retornam ao conjunto processual para o saneamento necessário. O caso volta à fase inicial, a fim de que Hugo Miguel seja formalmente intimado e possa apresentar sua versão dos fatos, além de produzir provas. O novo julgamento ainda não tem data definida; a Corte determinou apenas que essa etapa seja concluída antes de qualquer decisão sobre o mérito. Enquanto isso, o processo permanece sob o manto das regras do CBJD, sem enfrentamento definitivo da acusação de racismo.
É importante notar que o STJD não deliberou sobre o mérito da acusação de racismo neste momento. O treinador continua sob investigação com base no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de atos discriminatórios no esporte. Caso, ao final do novo trâmite, haja comprovação de responsabilidade, ele poderá receber nova punição, incluindo suspensão e multa, conforme a legislação desportiva, sem prejuízo de desdobramentos no âmbito criminal.
O episódio remonta às comemorações do acesso do Bahia à Série A1, em 2024, quando Suelen afirmou ter sido chamada de “macaca” pelo treinador durante o confronto com o JC. Duarte foi encaminhado pela polícia à Central de Flagrantes para prestar esclarecimentos, com prisão em flagrante decretada. A atleta, por meio de redes sociais, descreveu o ato como mecanismo de opressão e destacou a importância de denunciar o racismo para defender a dignidade de atletas pretas no futebol.
A defesa também aponta que o JC Futebol Clube-AM não respondeu ao tribunal para confirmar se houve notificação válida ao treinador. A falta de resposta foi apontada como decisiva para a nulidade processual, conforme o relator do caso. O desfecho depende, portanto, da etapa de saneamento, que poderá traçar um novo caminho para o processo até uma decisão sobre eventuais punições.
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