A desembargadora Regina Helena Santos e Silva, cuja aposentadoria voluntária foi publicada em 7 de abril deste ano, encerra quatro décadas de atuação na magistratura baiana e deixa um legado de produtividade no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Durante sua trajetória, liderou um gabinete reconhecido por bons indicadores de desempenho e pela continuidade das atividades, reforçando a confiança da população na Justiça da região.
Dados do Exaudi, ferramenta monitorada pelo CNJ, ilustram o ritmo de melhoria sob sua liderança. A Meta 1, que mede a capacidade de julgamento de processos, subiu de 45,78% em janeiro para 81,40% em fevereiro de 2026, sinalizando ganhos significativos na tramitação. Paralelamente, a Meta 2, voltada ao julgamento de processos mais antigos, avançou de 71,43% para 91,27% entre fevereiro e abril, refletindo um desempenho mais ágil em ações de maior complexidade e tempo de tramitação.
A certidão emitida pelo CNJ detalha ainda que os processos com prazo superior a 120 dias estavam integralmente minutados, restando apenas a conferência final e a assinatura. Esse status indica uma conclusão próxima de casos pendentes há meses, com controles de prazo mais rigorosos e maior previsibilidade para as partes envolvidas. A observação reforça a importância de um fluxo processual bem estruturado no TJ-BA durante o período de atuação da desembargadora.
Desde março de 2023, Regina Helena contava com autorização expressa do TJ-BA para participar de forma remota das sessões, em função de mobilidade reduzida. A medida foi implementada sem prejuízo ao funcionamento regular do gabinete, que permaneceu operando com uma equipe técnica ativa, mantendo a qualidade dos serviços prestados aos moradores da cidade e assegurando a continuidade das decisões judiciais mesmo com limitações físicas.
A combinação de produtividade documentada pelo Exaudi e a continuidade de operações por meio da participação remota mostra como a Justiça baiana tem investido em eficiência e inclusão. Ao longo de 40 anos de atuação, a desembargadora ajudou a consolidar padrões de julgamento mais céleres e responsáveis, contribuindo para a transparência e a confiabilidade de decisões que afetam moradores da cidade, os processos administrativos e a imagem institucional do TJ-BA.
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