Ministério da Saúde incorpora novo curativo biológico no tratamento de pacientes com diabetes
A membrana amniótica foi incluída no Sistema Único de Saúde (SUS) nesta semana, após recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e a publicação de duas portarias. A tecnologia, já utilizada na medicina regenerativa, passa a tratar feridas crônicas, pé diabético e alterações oculares, com potencial para beneficiar cerca de 860 mil pacientes por ano no Brasil.
A membrana amniótica é um tecido fino coletado durante o parto que apresenta propriedades anti-inflamatórias e cicatrizantes. No decorrer da gravidez, envolve o feto, oferecendo proteção, e hoje é valorizada pela sua capacidade de regenerar órgãos, tecidos e células. Essa base biológica, quando aplicada na pele ou em mucosas, atua como curativo biológico que estimula a recuperação de lesões.
No pé diabético, uma complicação grave do diabetes que envolve alterações neurológicas, vasculares e infecções, a membrana amniótica pode acelerar a cicatrização, com ganhos de até duas vezes na velocidade da recuperação. O SUS já utiliza a técnica no tratamento de queimaduras extensas desde o ano passado, ampliando as opções terapêuticas para feridas de difícil cicatrização.
Em tratamento de alterações oculares, o tecido auxilia na cicatrização de feridas em pálpebras, glândulas lacrimais e cílios, contribuindo para reduzir a dor e melhorar a recuperação da superfície ocular. Esse uso amplia opções para pacientes com lesões que afetam a visão e a qualidade de vida.
O novo curativo biológico é recomendado principalmente para casos mais graves ou que não respondem bem aos tratamentos convencionais, incluindo condições como glaucoma, queimaduras oculares, inflamações, perfurações e úlceras da córnea. A prática pode transformar o manejo de feridas complexas em várias regiões, com ganhos relevantes para a saúde ocular e da pele.
A incorporação da membrana amniótica no SUS representa um avanço importante para a saúde da cidade, com potencial de impactar pacientes em diferentes níveis de gravidade. Com o benefício estimado de atender cerca de 860 mil pessoas por ano, a técnica se coloca como uma opção de alto valor terapêutico, mantendo-se alinhada às diretrizes de cuidado moderno em medicina regenerativa.
A implementação ocorreu após a avaliação da Conitec e a publicação de portarias que definem as condições de uso, os cenários clínicos e os critérios de elegibilidade para acesso pelo SUS. Em meio a uma agenda de inovações, a decisão estabelece um caminho claro para que médicos, hospitais e pacientes se beneficiem da técnica sem desrespeitar as normas vigentes.
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