Uma audiência por videoconferência, na 3ª Vara dos Juizados Especiais de Salvador, terminou de modo inusitado e preocupante: a autora de um processo apareceu na sala online para denunciar que alguém, supostamente uma estelionatária, havia se passado por ela diante da Justiça.
No início da sessão, a conciliadora solicitou a identificação das partes. Uma mulher, identificada apenas pelo prenome Adriana, apresentou documento com CPF, acompanhada de uma advogada. Ao abordar a possibilidade de um acordo, a conciliadora foi informada de que não haveria proposta de conciliação neste momento.
Foi então que uma segunda pessoa, declarando ser a Adriana verdadeira, ingressou na sala virtual e interrompeu o andamento dos trabalhos. A nova participante, visivelmente apreensiva, afirmou: “Essa outra pessoa que está aí é uma estelionatária, ela está se passando por mim.” Imediatamente, a suposta autora deixou a ambiente da audiência.
A denunciante disse ter descoberto o processo por acaso, ao acompanhar ações judiciais de sua autoria no TJ-BA. Segundo ela, alguém já havia aberto contas bancárias em seu nome e ajuizado diversos processos utilizando seus dados pessoais.
A “verdadeira” Adriana apresentou queixa policial e compareceu à audiência após ser informada pelo próprio tribunal sobre a data, o horário e a senha de acesso para a sala virtual. Ela afirmou ainda ter tentado um deslocamento até o TJ para tratar do caso de forma presencial, porém foi informada de que não haveria possibilidade de prisão em flagrante naquele momento.
Durante o desenrolar, a conciliadora solicitou novamente a identificação da suposta autora, que repetiu o nome completo e o CPF — os mesmos dados já fornecidos pela denunciante. A “verdadeira” Adriana afirmou que a suspeita teria decorado informações pessoais diante do crescimento de golpes envolvendo seus dados. Não houve, até o momento, qualquer identificação sobre quem se colocou na sala em nome da autora inicial.
O episódio lança luz sobre a gravidade da prática de uso indevido de dados pessoais e a vulnerabilidade de quem busca serviços judiciais por meio de plataformas digitais. O caso revela a necessidade de mecanismos mais robustos de verificação de identidade em conciliações virtuais, para evitar que fraudes comprometam o andamento de ações legítimas e exponham moradores a danos financeiros e emocionais.
Como leitor, você já presenciou ou enfrentou situações em que a proteção de dados pessoais foi colocada à prova em ambientes online? Compartilhe suas experiências, opiniões e sugestões sobre como fortalecer a segurança em audiências virtuais e no tratamento de processos que envolvem dados sensíveis.
