Resumo: O Tribunal de Justiça da Bahia publicou o Decreto Judiciário nº 468, de 17 de abril de 2026, ao estabelecer o Calendário de Manutenções Programadas da Infraestrutura Tecnológica para 2026. A medida busca consolidar as janelas de manutenção e manter magistrados, servidores, advogados e moradores da cidade informados sobre eventuais indisponibilidades temporárias de sistemas essenciais.
Assinado pelo presidente da corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o decreto estabelece intervenções que envolvem migrações, atualizações e manutenções nos ambientes de datacenter do Poder Judiciário baiano. A definição técnica foi preparada pela Comissão Especial de Informática, em parceria com a Diretoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização, com ampla participação das áreas responsáveis pelo atendimento às demandas judiciais e administrativas.
A programação, desenhada para reduzir impactos operacionais, prevê fases de migrações, atualizações e manutenções que afetam os datacenters do tribunal. Mesmo com o objetivo de estabilidade, há a expectativa de que plataformas cruciais fiquem indisponíveis momentaneamente, incluindo o Processo Judicial Eletrônico de Primeiro e Segundo Graus (PJe 1G e PJe 2G) e o sistema PROJUDI, essenciais para o andamento de processos e a gestão da informação.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e o calendário completo das manutenções fica registrado no anexo único do ato normativo. A administração explica que a divulgação prévia visa oferecer ampla ciência a magistrados, servidores, advogados e demais usuários, permitindo planejamento adequado das atividades forenses durante as paradas técnicas.
Ainda não houve confirmação sobre medidas como a prorrogação automática de prazos durante as janelas de indisponibilidade. O tema fica em aberto para avaliação das áreas técnicas e do próprio Judiciário, que deve considerar impactos práticos para prazos processuais e prazos administrativos.
Para consulta, o calendário é apresentado como parte do ato normativo, com detalhamento das datas, horários e fases de cada intervenção no datacenter. A recomendação é que advogados, equipes do judiciário e moradores verifiquem o anexo único e planejem suas atividades, especialmente em períodos de maior demanda processual e de atendimento ao público.
Se você atua na cidade, compartilhe suas experiências com as manutenções de infraestrutura e como elas afetam o dia a dia. Deixe nos comentários suas dúvidas, observações e sugestões sobre o calendário de 2026, contribuindo para a compreensão coletiva sobre os impactos dessas ações tecnológicas no sistema de justiça.
