Com as eleições de 2026 se aproximando, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ocupar a linha de frente da agenda política. Pré-candidatos defendem reformas no Judiciário enquanto a corte atravessa uma crise de credibilidade, ligada a ligações de ministros ao Banco Master, pivô de um dos maiores escândalos financeiros do país. A confiança na instituição caiu de 50% para 43%, segundo a mais recente pesquisa Genial/Quaest divulgada neste mês. O ambiente abre espaço para propostas que visam ampliar transparência, controle interno e responsabilidade institucional no STF.
Lula propõe no início deste ano a adoção de mandatos para ministros do STF, com o objetivo de evitar permanências extensas na Corte. Em entrevista ao UOL, ele afirmou que não é justo uma pessoa ingressar aos 35 anos e permanecer até os 75 anos, defendendo um mandato com prazos limitados. O programa do PT também aponta para a criação de um manual de conduta para os ministros e para o fortalecimento de mecanismos de controle, de modo a ampliar a transparência e o compromisso com a Constituição.
Flávio Bolsonaro (PL) figura entre os pré-candidatos que defendem mudanças no Judiciário, destacando o impeachment de ministros do STF como uma linha-chave para orientar votos no Senado. Em Porto Alegre, ele ressaltou que esse tema deve pesar na decisão de quem será eleito para o Senado Federal. A posição dele surge em meio a críticas ao STF e a acusações de perseguição política contra agentes públicos, segundo o discurso de campanha.
Romeu Zema (Novo) ganhou destaque após publicar vídeos nas redes em tom satírico contra ministros do STF e ser incluído no Inquérito das Fake News, no âmbito do tribunal. Em entrevista ao Metropoles, ele defendeu o fim das decisões monocráticas, a necessidade de uma idade mínima de 60 anos para indicar ministros e um conjunto de reformas que inclua regras mais rígidas para a atuação do Judiciário, sob o argumento de ampliar a credibilidade institucional.
Ronaldo Caiado (PSD) defende um código de ética mais rigoroso para ministros do STF, com mandatos de 10 anos sem recondução, e idade mínima de 60 anos para indicar magistrados. Para Caiado, a indicação deveria partir de uma lista tríplice, com a participação de chefes de tribunais superiores, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Renan Santos (Missão) propõe medidas para reduzir o poder de decisões monocráticas e institui prazos obrigatórios para pedidos de vista em julgamentos do STF. Ele defende um “filtro real de acesso” para julgar apenas questões constitucionais relevantes, além de proibir que escritórios de advocacia com parentes de ministros atuem em processos no STF. Em suas propostas, ele ainda defende a criação de um “Supremo Tribunal Político”, composto por membros de diferentes tribunais superiores para julgar deputados e senadores.
O conjunto de propostas evidencia um leque de caminhos apresentados pelos pré-candidatos, com visões distintas sobre como o Judiciário deve se estruturar para manter a legitimação pública. Enquanto alguns defendem limites de mandatos e mais transparência, outros enfatizam o impeachment como instrumento político e a criação de novos formatos de controle. Em meio a esse quadro, o debate sobre ativismo judicial e a credibilidade da corte segue sendo tema central de conversa entre eleitores e analistas, com impactos diretos na percepção de governabilidade no país.
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