Resumo: A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que prevê o reajuste escalonado do piso salarial dos professores da rede estadual, totalizando 5,3% de aumento. O pagamento começa com 3,3% em abril, seguido de 2% em junho, com retroativos a janeiro, e impacto direto no salário mínimo da categoria.
A decisão partiu do governo do estado, encabeçado pelo governador Jerônimo Rodrigues, do PT, e foi consumada mesmo diante de obstruções propostas pela oposição. O deputado Hilton Coelho, do PSOL, criticou o desenho da proposta, argumentando que o reajuste não atende de modo imediato às necessidades dos trabalhadores da educação. O bloco de oposição reforçou que a recomposição deveria ocorrer de forma integral já neste ano, sem o escalonamento.
Durante a sessão, Hilton chegou a apresentar uma emenda para antecipar o reajuste total, mas o relator, Vitor Bonfim, do PSB, opinou pela rejeição da medida, entendendo que ela traria gastos adicionais aos cofres públicos e poderia ser considerada inconstitucional do ponto de vista do parecer técnico. Assim, a versão aprovada manteve o cronograma de reajuste escalonado definido pela gestão estadual.
O trâmite no Legislativo ocorreu após o projeto chegar à Assembleia no dia 1º de abril, um dia depois de Jerônimo anunciar publicamente a intenção de enviá-lo. Os pagamentos retroativos vão de janeiro deste ano, com a primeira parcela de 3,3% já valendo para abril e a segunda parcela de 2% prevista para junho, conforme o calendário financeiro apresentado pela estadual.
No regime de 40 horas semanais, o piso atual dos docentes na Bahia é de R$ 4.965,24 e deverá chegar a R$ 5.233,26 em junho, marcando um crescimento acumulado próximo de 5,4% ao longo do período. A proposta também traz faixas salariais que vão de R$ 2.565,32 para pedagogos com 20 horas semanais até R$ 11.081,72 para profissionais da educação com 40 horas, na faixa mais elevada. Além disso, a gestão aponta a inclusão de educadores indígenas como uma novidade dentro do reajuste, ampliando o alcance da medida para diferentes perfis da carreira.
O Bahia Notícias teve acesso às planilhas salariais que acompanham o projeto, revelando como as mudanças impactam cada cargo e cada regime de carga horária. As tabelas apontam os valores retrofitados, os percentuais aplicados e o cronograma de pagamento, confirmando o recuo de dúvidas sobre a viabilidade financeira e a necessidade de ajuste gradual para o funcionalismo.
Especialistas ressaltam que o reajuste não é apenas uma revisão de números, mas um marco na negociação por condições mais estáveis para a educação pública. Ainda que haja expectativa de que o governo mantenha o equilíbrio orçamentário, a mobilização de sindicatos e educadores pode cobrar monitoramento constante sobre o cumprimento do cronograma e a efetiva implementação das novas diretrizes salariais na prática.
E você, como avalia o reajuste do piso dos professores? Deixe sua opinião nos comentários e diga se a medida, na sua região, atende às necessidades da educação pública ou se ações adicionais são necessárias para fortalecer o trabalho dos docentes e a qualidade do ensino.
