O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, em defesa de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi formalizada em 20 de novembro de 2025, após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada em 9 de outubro do mesmo ano. A sessão ocorre após as votações de duas outras indicações: Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho e Tarcijany Linhares para a Defensoria Pública da União.
A sabatina foi aberta pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar. Messias chegou à comissão cercado pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, pelo ex-ministro Silvio Costa Filho e pelo senador Renan Filho (MDB-AL), que já ocuparam posições de relevância no governo e no Congresso. A presença de figuras de diferentes áreas reforça o peso institucional da sabatina, vista como um passo decisivo no caminho para ocupar a vaga no STF.
A democracia começa pela ética dos juízes e Messias foi direto ao ponto ao defender mudanças necessárias na Corte. Em sua apresentação, ele ressaltou que A credibilidade da Corte é um compromisso e uma necessidade. Precisamos que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento. Em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções, destacando o quanto é essencial manter o Judiciário sob rígidos padrões éticos e de transparência.
O papel da jurisdição constitucional está exatamente colocado no processo de equilíbrio entre os Poderes, afirmou o indicado, ao falar sobre o relacionamento entre o STF, o Legislativo e o Executivo. Ele disse que, se confirmado, procurará atuar no senso de equilíbrio institucional, defendendo respostas que fortaleçam o funcionamento das instituições sem afrontar a Constituição.
Messias também abordou o contexto político do país, mencionando os embates entre os Poderes. Em tom conciliador, afirmou que está disposto a exercer a jurisdição constitucional com firmeza, porém com abertura ao diálogo institucional, buscando sempre o funcionamento equilibrado das instituições e a proteção da ordem constitucional.
Sou nordestino, evangélico, filho da classe média brasileira, disse o indicado ao iniciar sua fala de apresentação. Sou nordestino, evangélico, filho da classe média brasileira, sem tradição hereditária no Poder Judiciário, acrescentou, destacando que chegou ao STF pela via do estudo, do trabalho, da fé e da família. Em sua narrativa, Messias ressaltou uma trajetória marcada pela disciplina e pela humildade, defendendo que sua vida é guiada por princípios cristãos que ele pretende manter, sem abrir mão da laicidade do Estado.
Ao concluir, Messias reafirmou que sua atuação será voltada para a defesa da democracia e da liberdade, sustentando que é possível interpretar a Constituição com fé de modo a respeitar a laicidade que baliza o ordenamento brasileiro. A sessão, ainda em curso, é apenas um dos desdobramentos do processo de confirmação que envolve um dos cargos mais relevantes do Judiciário brasileiro.
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