Representantes do varejo e sindicatos patronais protestaram nesta quinta-feira, 30, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra a discussão sobre revisar a chamada “taxa das blusinhas”, o imposto federal de 20% sobre importações de até US$ 50 regulamentado em junho de 2024. A mobilização foi organizada pela Coalizão Prospera Brasil e pela Associação do Varejo Têxtil (ABVTEX) e reuniu uma série de entidades do setor, além de uma provocativa instalação com uma camisa gigante de 70 metros de largura por 90 metros de altura, estampando a frase: “Se baixar imposto para estrangeiro, tem que baixar para brasileiro”.
Segundo os organizadores, a manifestação busca registrar a opinião do setor diante do debate sobre a possibilidade de reduzir a tributação para importações feitas por plataformas internacionais. A mobilização aponta que, apesar de a taxa ter sido implementada para reduzir distorções no comércio eletrônico, a disparidade entre custos no Brasil e no exterior persiste de forma significativa. O movimento destaca que o setor é responsável por uma parcela relevante do emprego no país, com a ABVTEX citando números que superam 18 milhões de vagas.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, a ABVTEX reiterou que a tributação atual ajuda a atenuar a concorrência desigual no comércio eletrônico, mas que a diferença entre custos ainda é alta. O debate, na visão dos manifestantes, envolve não apenas impostos, mas a competitividade entre o mercado brasileiro e plataformas estrangeiras que atuam no país.
O diretor-executivo da ABVTEX, Edmundo Lima, reforçou a reclamação durante o protesto: “Enquanto empresas brasileiras enfrentam uma carga tributária sobre o custo da mercadoria que pode chegar a 90% ao longo da cadeia, plataformas estrangeiras operam com cerca de 45%, mesmo após a implementação da taxa.” A audiência também destacou que tributos sobre plataformas internacionais já são adotados em outras economias, como Estados Unidos, México, Turquia e nos países da União Europeia, como forma de proteger o mercado local.
A orientação dos líderes do movimento é clara: manter a pressão pública sobre o governo para que haja medidas que promovam igualdade de condições entre o varejo brasileiro e as plataformas internacionais. A pauta é vista como essencial para a preservação de empregos e para a competitividade de empresas nacionais, especialmente no contexto do avanço do comércio eletrônico.
E você, leitor, qual é a sua opinião sobre a tributação de importações por meio de plataformas internacionais? Acredita que reduzir impostos para estrangeiros também deve beneficiar os comerciantes nacionais? Comente abaixo com seus pensamentos e experiências para ajudar a enriquecer o debate público sobre esse tema que afeta o dia a dia de moradores e empreendedores.