O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) atua como relator dos projetos que alteram a jornada de trabalho 6×1 e acredita que o texto deve ser votado na comissão especial da Câmara por volta de 27 ou 28 de maio, buscando equilibrar as demandas de trabalhadores e do setor produtivo com uma transição moderada.
Escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para consolidar sugestões de duas propostas de emenda à Constituição, Prates apresentará o plano de trabalho na reunião do colegiado nesta terça-feira (5). A ideia é unificar as propostas que reduzem a jornada de 44 horas semanais.
Na entrevista à TV Câmara, o relator disse que o desafio é encontrar um texto médio que mitigue os impactos para o empreendedor sem estender demais o desejo da população. “Nós temos que buscar um texto médio – esse é o nosso principal desafio – em que haja uma regra de transição que mitigue os problemas enfrentados pelo empreendedor, mas também não estenda demais o desejo do trabalhador e da população brasileira. Eu quero lembrar que cerca de 70% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1”, afirmou Prates.
A proposta inicial prevê redução escalonada: de 44 para 42 horas no primeiro ano e de 42 para 40 horas no segundo. O objetivo é mitigar impactos econômicos para empreendedores e o setor produtivo, sem negar uma evolução necessária para trabalhadores.
Dados apresentados à TV Câmara apontam que cerca de 30% da mão de obra do país trabalha hoje sob o regime de 44 horas semanais, com salário médio de R$ 2.600. Quem cumpre 40 horas semanais tem renda média de R$ 6.200.
O plano de trabalho inclui audiências públicas na comissão especial e seminários sobre o tema em estados. O primeiro debate deve ocorrer em João Pessoa (PB) já na próxima quinta-feira (7), com a presença do presidente Hugo Motta. Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) também devem sediar debates itinerantes ainda neste mês.
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