A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou e promulgou três leis para proteger crianças e adolescentes. As normas priorizam educação, bem-estar e segurança digital, com ações voltadas à rede estadual. Uma das propostas nasceu do ex-deputado Alan Sanches, da União, que faleceu em janeiro de 2026 aos 58 anos. As leis foram promulgadas em 2025, com o nº 14.933, em 17 de junho, buscando orientar a cidade sobre os riscos das redes sociais.
A primeira lei, de Alan Sanches, institui a Semana de Conscientização da Criança e do Adolescente sobre o uso das redes sociais, fixada para a segunda semana de outubro, próxima ao Dia da Criança. A segunda lei, apresentada pelo deputado Júnior Muniz, trata da prevenção da adultização e da sexualização infantil. A terceira, de Samuel Júnior, institui a Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas do ensino fundamental.
Todas as propostas foram aprovadas em maio pelo plenário, com parecer favorável do deputado Tiago Correia (PSDB), e promulgadas pela presidente Ivana Bastos, mantendo o número 14.933 em 17/06/2025.
A Secretaria Estadual de Educação (SEC) ficará responsável por promover ações que promovam informações e orientações para alunos, pais e docentes nas escolas da rede estadual. A campanha deve orientar a população escolar da região sobre o uso adequado das redes sociais, como WhatsApp, Facebook e Instagram. Entre as atividades previstas estão campanhas educativas, palestras, exposições, publicações, reuniões e seminários, realizados nas unidades de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos negativos do uso indiscriminado das redes.
Na justificativa, Alan Sanches destacou que a internet ficou cada vez mais acessível para crianças e adolescentes por meio de celulares, tablets e computadores, o que aumenta o risco de exposição no mundo virtual. O Estado, afirmou, tem o dever de alertar não apenas jovens, mas também pais, sobre os perigos do uso excessivo das redes, que podem ter consequências irreversíveis.
Essa iniciativa reforça o compromisso da Bahia com a proteção de crianças e adolescentes diante da expansão digital. Professores, famílias e estudantes devem sentir apoio por meio de ações educativas que ajudam a navegar com segurança no ambiente online. E você, o que pensa sobre essas leis? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião sobre como a cidade pode aplicar essas medidas no dia a dia escolar.