BH tenta conciliar acolhimento e ordem com mais de 15 mil moradores de rua

BH registra mais de 15 mil pessoas em situação de rua ao fim de 2025, um crescimento expressivo nos últimos cinco anos. A cidade busca um equilíbrio entre acolhimento, moradia e ordenamento urbano, mas o tema desperta intensos debates sobre direitos humanos e efetividade das políticas públicas.

O perfil dominante é de homens (84%), com média de 42,5 anos, muitos há mais de uma década nessa condição. Em 2020, havia cerca de 8,5 mil moradores de rua, o que evidencia a cronicidade do problema e seus impactos na saúde física, mental, dependência química e reinserção social.

Para responder a esse cenário, a prefeitura inaugurou a Unidade de Atendimento e Acolhimento ao Migrante, no Centro. O espaço oferece atendimento imediato, abrigo temporário (inicialmente 8 vagas, com perspectiva de ampliar para 120) e passagens de ônibus para retorno voluntário à origem. O governo municipal enfatiza que o foco é o conceito de morar na rua, não as pessoas em si: “o morador de rua não é o problema; o problema é morar na rua”.

Entre as ações anunciadas estão: mais vagas em abrigos, ampliação dos Centros POP, aumento de equipes de abordagem social e criação de vagas de emprego dentro da prefeitura para facilitar a reinserção. Também há previsão de 300 vagas no Bolsa Moradia, 100 no Moradia da Cidade e 84 no programa Minha Casa Minha Vida, além de reformas no Centro de Referência em Saúde Mental e reforços no consultório de rua.

Na esfera legislativa, a Câmara aprovou a Lei 12.003/2026, regulamentando internação voluntária e involuntária de dependentes químicos, com laudo médico e prazo máximo de 90 dias, priorizando tratamento integrado ao SUAS e SISNAD. Também tramita uma norma de desobstrução de vias, autorizando a remoção de barracas e objetos que obstruam a circulação, sujeita ainda à sanção do prefeito.

O debate envolve vozes de diversos setores. Defensores veem as medidas como políticas de cuidado essenciais diante da dimensão do problema, enquanto críticos acusam de higienização e violação de dignidade. Instituições como CAPS AD, organizações de redução de danos e redes terapêuticas apontam caminhos como tratamento, moradia estável e geração de empregos. Em debate recente, o ex-governador Romeu Zema criticou soluções que, segundo ele, não resolvem a raiz do problema, defendendo abordagens com mais foco em saúde e moradia estável para a população em situação de rua.

O desafio é complexo e exigir cooperação entre prefeitura, Câmara, sociedade civil e órgãos de controle. Não há solução única, mas há disponibilidade de estratégias articuladas para avançar com políticas mais humanas e eficazes na capital mineira. E você, qual caminho acha que BH deve seguir para enfrentar esse enorme desafio?