MP-SC diz que cão Orelha não foi morto por adolescentes e arquiva caso

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Resumo: Em Santa Catarina, a promotoria informou que a morte do cão Orelha não ocorreu por agressão de adolescentes, mas por uma condição médica grave e preexistente. O caso principal foi arquivado, após análise de quase dois mil arquivos e da exumação do animal, que apontou osteomielite crônica e infecção dental, sem sinais de maus-tratos.

Reconstituição da cronologia: A MP aponta que os adolescentes e Orelha não estiveram no mesmo espaço na praia no período da suposta agressão. Há uma defasagem de cerca de 30 minutos entre horários registrados, perceptível pelas diferenças de luminosidade entre câmeras públicas e privadas. Não há registro da presença de Orelha na Praia Brava na manhã em que haveria ocorrido o ataque, e testemunhas disseram não ter visto o animal naquele trecho naquele momento. Os peritos também indicaram que, durante o tempo em que o jovem ficou na praia, o cão estava a cerca de 600 metros de distância, o que enfraça a narrativa de convivência contínua por quase 40 minutos.

Exumação e laudos: Laudos periciais e o depoimento do médico?veterinário que atendeu Orelha foram determinantes para o entendimento final. A avaliação confirmou que não houve fraturas ou lesões compatíveis com violência humana. O exame revelou sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, uma infecção óssea grave e crônica, possivelmente associada a doenças periodontais avançadas. Imagens do crânio mostraram lesões antigas, com perda de pelos e inflamação, compatíveis com uma condição de evolução prolongada. A ferida observada fica abaixo do olho esquerdo, e o exame não indicou violência recente.

Arquivamento e encaminhamentos: Diante desses elementos, o Ministério Público solicitou o arquivamento do inquérito principal. Também foi arquivado o inquérito que investigava a ligação entre familiares dos adolescentes e testemunhas. O MP pediu ainda o envio de cópias aos órgãos competentes para apurar possíveis irregularidades na investigação e eventual infração administrativa relacionada à divulgação de informações sigilosas com referência nominal ao adolescente investigado.

Pró?tagonismo institucional: A Polícia Civil de Santa Catarina informou que concluiu as investigações e divulgou oficialmente as medidas adotadas durante o inquérito. Após a conclusão, os autos foram encaminhados ao Ministério Público, responsável pela eventual denúncia ou arquivamento. A relação entre Polícia Civil e MP é de atuação independente conforme a lei, cabendo ao MP as manifestações sobre arquivamento.

Encerramento e participação: A notícia traz um desfecho cauteloso, com foco nos resultados técnicos e legais. E você, qual leitura faz sobre o caso e as decisões tomadas? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo.

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