Canudos, no norte da Bahia, cobra R$ 300 milhões em indenização e políticas públicas pela Guerra de Canudos de 1897, buscando reparar danos materiais, morais e culturais. O debate sobre o destino desse montante envolve a possibilidade de a União investir diretamente na região, em vez de repassar os recursos à prefeitura, para evitar riscos de gestão.
A discussão aparece em entrevista ao JusPod, o podcast jurídico do Bahia Notícias, com a participação de Ludmilla Vieira de Souza Mota e do juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu. O tema é definir critérios para monetizar efeitos tão complexos e duradouros na localidade.
O juiz Pirôpo ressaltou a importância de buscar a conciliação, evitando o prolongamento do litígio. “Eu vou fazer de tudo para resolver na conciliação”, disse, destacando que a solução não é simples e envolve várias etapas antes de chegar a um acordo.
A procuradora Ludmilla Vieira explicou que, além de quantificar o dano, é preciso enfrentar a questão de como exigir que a União despense o valor correto e quem ficaria responsável pela gestão do montante. Ela defende que o governo federal invista diretamente na região, em vez de pagar a prefeitura, pois isso evitaria a logística de repasse e a gestão local do recurso, que não é trivial para o Ministério Público Federal.
O JusPod, apresentado por Karina Calixto e Matheus Biset, vai ao ar quinzenalmente, às quintas-feiras, às 19h, com os episódios disponíveis no canal do Bahia Notícias no YouTube. Entre os convidados, destacam-se Ludmilla Vieira de Souza Mota, procuradora da República desde 2014, e João Paulo Pirôpo de Abreu, juiz federal da subseção de Paulo Afonso, com atuação relevante em questões administrativas e combate à corrupção.