PGR aponta benefício educacional A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à redução da pena do mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelos ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) homologue a decisão, a diminuição da pena pode chegar a 436 dias, levando em conta a conclusão do Encceja 2025. O condenado já acumula remissão de 306 dias por meio de trabalho e leitura no sistema prisional.
O parecer foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG) informar a aprovação de Antônio Cláudio no Encceja 2025. A PGR sustenta que a soma dos benefícios pode vir a reduzir a pena total, desde que o ministro Alexandre de Moraes homologue a remissão solicitada.
Segundo a PGR, Antônio Cláudio foi aprovado em quatro áreas de conhecimento, incluindo redação, o que assegura o direito à remição. Se confirmado pelo STF, a redução total da pena poderia chegar a 436 dias, o que representa pouco mais de um ano e dois meses a menos no tempo de cumprimento da pena.
Antes dessa solicitação, o mecânico já havia conquistado remissões adicionais, totalizando 306 dias, decorrentes de atividades de trabalho e leitura de livros dentro do sistema prisional. Entre as obras lidas estão Memórias de Um Sargento de Milícias, Uma História de Amor, Laranja da China, As Cores da Escuridão, A Ajuda do Sistema Solar, O Forte dos Esqueletos e Zezinho, o Dono da Porquinha Preta.
Antônio Cláudio foi condenado pela participação nos ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília, incluindo a destruição de um relógio histórico francês de Balthazar Martinot, pertencente ao acervo do Palácio do Planalto e legado a Dom João VI. Atualmente, ele cumpre pena no Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, região do Triângulo Mineiro.