O deputado federal Daniel Silveira, do União Brasil do Rio de Janeiro, já está com uma tornozeleira eletrônica. O dispositivo foi instalado na tarde desta quinta-feira na superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a volta do uso do equipamento. A subprocuradora Lindôra Araújo afirmou que Silveira continua a apresentar ???comportamento delitivo??? ao proferir, em público, ???inúmeras ofensas??? contra ministros do Supremo e ao próprio tribunal.
De terça-feira para ontem, o parlamentar chegou a dormir na Câmara dos Deputados, para evitar a instalação da tornozeleira. E só aceitou cumprir a decisão depois que Alexandre de Moraes determinou o pagamento de R$15 mil por dia de descumprimento.
A defesa de Daniel Silveira alega que a medida pode restringir o mandato e, por isso, antes de ser cumprida, precisaria ser votada pela Câmara dos Deputados no prazo de 24 horas. ?? a mesma regra para os casos de prisão de parlamentares.
O ministro Alexandre de Moraes avaliou que o uso da tornozeleira eletrônica não prejudica a atividade política e, por isso, não submeteu a decisão ao Congresso.
Daniel Silveira é investigado no Supremo Tribunal Federal por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. No ano passado, ele chegou a ser preso em flagrante, após publicar ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal.
*Com informações da Agência Brasil
Justiça Brasília 31/03/2022 – 23:55 Jacson Segundo / Beatriz Arcoverde Victor Ribeiro* – Repórter da Rádio Nacional Daniel Silveira quinta-feira, 31 Março, 2022 – 23:55 1:33
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