TRT-MG abre as portas para quem quer dar fim a processo judicial

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Belo Horizonte recebe a 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, com o tema Um acordo muda o jogo. A iniciativa, promovida pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais, começou nesta segunda-feira, 25 de maio, com o objetivo de ampliar a cultura do acordo entre trabalhadores e empregadores.

A cerimônia de abertura ocorreu na sede do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, o Cejusc de 2º Grau, na região Centro-Sul da capital. A ação faz parte de uma campanha nacional promovida pelo CNJ para incentivar soluções consensuais nos processos trabalhistas.

A iniciativa utiliza referências do futebol e da Copa do Mundo para aproximar as partes das soluções consensuais, buscando reduzir o atrito e acelerar a resolução de conflitos trabalhistas em Minas Gerais.

O evento foi conduzido pelo 1º vice-presidente do TRT-MG e coordenador do Nupemec, desembargador José Marlon de Freitas. Ele destacou o avanço da cultura da conciliação no Judiciário do Trabalho, afirmando que antes a conciliação recebia críticas e hoje é reconhecida como política jurisdicional nacional.

A avaliação foi corroborada pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Minas (Amatra3), juiz Washington Timóteo Teixeira Neto. Ele afirmou que estimular acordos deixou de ser apenas uma recomendação e passou a ser essencial para o funcionamento da Justiça do Trabalho.

A coordenadora do Cejusc de 1º Grau, juíza Érica Aparecida Pires Bessa, projetou uma edição com expectativa positiva. Aproximadamente 500 processos devem ser pautados apenas no 1º Grau, e os resultados vão além dos números divulgados. “Mais importante do que os números é atender às necessidades das partes envolvidas”, disse.

A supervisora do Cejusc de 2º Grau, juíza Andrea Rodrigues de Morais, ressaltou a importância do acolhimento durante as audiências. Quando as partes se sentem ouvidas, muitas negociações avançam rumo a acordos que evitam litígios longos.

A edição de 2025 traz números expressivos. O TRT-MG homologou mais de R$ 244 milhões em acordos trabalhistas durante a Semana, com mais de 10 mil audiências realizadas em Minas Gerais. Em todo o país, os valores destinados aos reclamantes passaram de R$ 2 bilhões, com mais de R$ 257 milhões revertidos aos cofres públicos.

Embora a mobilização tenha apoio em maio, a conciliação pode ser solicitada a qualquer momento e em qualquer etapa do processo. As partes devem procurar o advogado responsável pela ação ou o Centro de Conciliação onde o caso tramita.

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