PEC fima a escala 6×1: o plenário da Câmara analisa nesta quarta-feira (27/5) a proposta que substitui a atual escala por uma jornada de 40 horas semanais, com dois dias de folga, um deles, de preferência, aos domingos. A votação precisa de três quintos dos deputados (308 votos) e ocorre em dois turnos ainda nesta noite.
A regra vigente, de 44 horas semanais, daria lugar a uma transição de 14 meses. O texto prevê que duas horas a cada dia sejam incorporadas 60 dias após a promulgação, e as demais duas horas passariam a valer um ano depois, completando o ajuste gradual da jornada.
Na avaliação, houve sete destaques apresentados para análise separada de trechos do relatório de Leo Prates, mas seis foram retirados após negociação. Um único destaque do Partido Liberal questiona a transição de 60 dias. O líder Sósthenes Cavalcante (RJ) defende uma transição imediata, enquanto a cúpula da Câmara buscava agilizar o processo sem ruídos.
O debate, considerado prioritário para o governo do presidente Lula, foi moldado na véspera do período eleitoral, após acordo entre Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta. O acordo incluiu a transição total de 14 meses e exceções para determinados grupos, mantendo o teto de 40 horas de trabalho semanais.
Entre as medidas adotadas, o acordo prevê exceções para quem ganha acima de R$ 22 mil, não se sujeitando às novas regras de escala, desde que não ultrapasse o teto de 40 horas. Não há aplicação dessas regras para funcionários públicos e estatais. Lula e Motta também pactuaram apoio a Microempreendedores Individuais (MEIs).
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O texto ainda aguarda, na prática, dois turnos de votação, com a previsão de que as duas votações ocorram ainda nesta quarta-feira. A decisão final depende do apoio dos deputados, e o momentum político envolve o governo Lula, que vê na PEC uma medida prioritária para o período eleitoral.
E você, o que pensa sobre a mudança da escala 6×1 para uma jornada de 40 horas com dois dias de folga? Acha que a transição de 14 meses facilita a adaptação das empresas ou seria melhor acelerar o processo? Compartilhe sua opinião nos comentários.