A Justiça suspendeu de imediato a contratação do cantor Nattan para o festejo de Santo Antônio, em Campo Maior (PI), e a Prefeitura recorre da decisão, com o valor da apresentação mantido em conta judicial. A decisão liminar, proferida pela 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, envolve um contrato de R$ 800 mil, custeado com recursos do município, cuja apresentação estava marcada para o próximo domingo, 31.
A liminar foi publicada na terça-feira, 26, e determina o bloqueio de novos pagamentos à empresa responsável pelo show, permitindo que o montante fique retido em conta judicial. O município já ingressou com recurso contra a decisão, tentando manter a festa conforme o planejamento original.
A Prefeitura afirmou que já está adotando todas as medidas cabíveis na esfera jurídica e que apresentará “todas as informações e documentos necessários à Justiça”, reafirmando a legalidade e a transparência do processo. O Executivo também informou que o valor da apresentação já foi pago, segundo a gestão municipal.
O Ministério Público do Piauí e o promotor Maurício Gomes de Souza destacam que a contratação ocorreu em meio a uma crise fiscal no município. O MP apontou, ainda, desacordos com obrigações previdenciárias e uma condenação judicial por manter lixão a céu aberto, com danos ambientais, como pontos relevantes da avaliação técnica da operação.
Na decisão, o juiz determinou que a Prefeitura apresente, em até 48 horas após a publicação, comprovantes de possíveis pagamentos feitos, incluindo notas de empenho, liquidações e ordens bancárias, com a identificação dos beneficiários. A medida visa esclarecer a origem e o destino dos recursos envolvidos na contratação.
O município defende que o Festejo de Santo Antônio é uma das maiores manifestações culturais do Piauí, movimenta a economia local, fortalece o turismo e gera emprego para centenas de famílias de Campo Maior. A gestão afirma acreditar que, após a devida revisão da decisão, o evento poderá ser realizado normalmente, assegurando a continuidade de uma tradição que faz parte da história da cidade.
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