Resumo: o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou dois contratos de repasse com a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Caixa Econômica Federal, para construir as sedes próprias das Promotorias Regionais de Paulo Afonso e Itabuna. Com recursos federais até 2030 e contrapartidas do MP-BA, as obras visam ampliar a infraestrutura e o atendimento à população.
O contrato 994135/2026 prevê a construção da sede da Promotoria Regional de Paulo Afonso. O investimento total é de R$ 8.141.841,68, sendo R$ 4,75 milhões repassados pela União, com recursos no orçamento federal de 2026, e R$ 3.391.841,68 de contrapartida do MP-BA.
O repasse 994159/2026 destina recursos para a Promotoria Regional de Itabuna. O valor total é de R$ 8.627.495,40, com R$ 5.225.000,00 da União e R$ 3.402.495,40 de contrapartida do MP-BA.
Os recursos federais para os dois projetos e a vigência dos contratos vão até 25 de maio de 2030. Os documentos foram assinados por Silvio José Conceição e Pedro Maia Souza Marques, conforme divulgação da Caixa Econômica Federal, Gerência Executiva Governo Salvador.
A obra de ambas as sedes representa um avanço significativo na infraestrutura do MP-BA, fortalecendo a atuação das Promotorias em Paulo Afonso e Itabuna. Se você tem opinião sobre investimentos públicos em Justiça e cidadania, conte o que pensa nos comentários e compartilhe suas ideias.