Juíza volta a cobrar certidão de casamento atualizada de FHC

Resumo: o Tribunal de Justiça de São Paulo requisita, novamente, a apresentação de uma certidão de casamento atualizada pelos filhos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no âmbito do processo de curatela em curso. A medida, conduzida pela 2ª Vara da Família e Sucessões, visa confirmar oficialmente o estado civil do político diante do agravamento da saúde e de um quadro de Alzheimer.

O Ministério Público instaurou o pedido para confirmar o estado civil de FHC, mesmo existindo registro de uma união estável com Patrícia Kundráta desde 2014. Embora esse vínculo seja reconhecido, o documento solicitado não basta, por si só, para afastar a possibilidade de casamento formal, o que motivou a demanda para esclarecer a situação civil.

Em decisão anterior, a magistrada também determinou que Paulo Henrique Costa, filho do ex-presidente e curador provisório, passe a prestar contas semestralmente sobre a administração dos bens e os cuidados prestados ao pai. A interdição decorre do agravamento do estado de saúde de FHC, com laudo médico apontando comprometimento cognitivo relevante típico de Alzheimer. Aos 94 anos, ele já não gerencia questões financeiras nem toma decisões diárias de forma autônoma, dependendo de acompanhamento contínuo da equipe de saúde.

Companheira concorda com a interdição. Patrícia Kundráta aceitou a interdição em manifestação apresentada ao processo. Ela mantém uma união estável com Fernando Henrique desde 2014. Embora as filhas Luciana e Beatriz tenham também concordado com a medida, a manifestação de Patrícia é considerada essencial para assegurar o contraditório e a legitimidade do procedimento, já que ela figura como pessoa diretamente interessada na vida pessoal e patrimonial do ex-presidente. FHC foi casado anteriormente com Ruth Cardoso, falecida em 2008, vítima de ataque cardíaco.

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O objetivo da matéria continua sendo esclarecer a realidade civil do ex-presidente, garantindo que a curatela possa prosseguir com base em informações precisas sobre seu estado civil, bens e condições de saúde. A defesa de FHC não foi detalhada neste trecho, mas o processo segue com as especificidades da família envolvida e das medidas de proteção exigidas pela Justiça.

E você, o que acha da importância de certidões atualizadas e de um acompanhamento cuidadoso em casos de curatela? Compartilhe sua opinião nos comentários e ajude a enriquecer o debate sobre como pessoas em situações semelhantes podem ter seus direitos preservados com transparência.

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