Resumo: O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, na tarde desta segunda-feira (8), acatar o recurso da prefeita de Ipiaú, Laryssa Andrade Santos Fernandes Dias (PP), e do vice Orlando dos Santos Ribeiro (PT), reformando a sentença que havia cassado seus diplomas e mantendo-os no mandato.
Segundo apuração do Giro em Ipiaú, parceiro regional do Bahia Notícias, a ação foi movida pela oposição e apontava abuso de poder político e uso indevido das redes sociais durante a campanha. Na primeira instância, a Justiça Eleitoral havia considerado procedente a ação, cassando diplomas e mandatos e aplicando oito anos de inelegibilidade aos gestores.
Durante o julgamento dos recursos, a defesa contestou as provas, destacando a ausência dos arquivos originais de áudio e vídeo que teriam embasado as degravações juntadas ao processo. Argumentou ainda que os conteúdos questionados representavam apenas uma parcela da programação da rádio citada e não teriam potencial para desequilibrar a disputa eleitoral.
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela reforma da sentença. Apesar da decisão favorável aos atuais gestores, o caso ainda pode ter recursos nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão reforça o papel da Justiça Eleitoral em proteger a igualdade de condições entre candidatos e pode moldar o cenário político de Médio Rio de Contas. E você, o que acha dessa decisão? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da conversa.