A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), defende reduzir a maioridade penal para 16 anos, descrevendo o movimento como um avanço histórico. Em publicação nas redes sociais, ela afirmou que “um jovem de 16 anos tem que ser responsável, sim, pelos seus atos”. A Câmara dos Deputados já aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade, e o tema segue para comissão especial antes de ir ao plenário.
Celina reforçou que, se a proposta for aprovada, poderá tirar jovens do tráfico e do crime organizado, que, segundo ela, atuam com a convicção de impunidade. Na Câmara, a CCJ aprovou a admissibilidade da PEC por 44 votos a favor e 18 contrários, abrindo caminho para o debate no colegiado especial e, depois, no plenário da Casa.
Agora, o texto seguirá para a comissão especial, onde o mérito da PEC poderá ser discutido e receber alterações. Ainda não há data definida para o próximo passo no plenário. O tema divide posições entre defensores da mudança e críticos que alertam para impactos sociais, legais e de prevenção envolvendo jovens infratores.
Acompanhe os desdobramentos e deixe sua opinião nos comentários. Você acredita que reduzir a idade mínima de responsabilização para 16 anos pode reduzir o crime e tirar jovens do caminho do tráfico, ou há riscos maiores para direitos e reabilitação? Compartilhe sua visão.