Resumo rápido: o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou o resultado do Chamamento Público nº 001/2026 para a celebração de contrato de comodato de veículos automotores 100% elétricos ou híbridos plug-in (PHEV). A BYD Auto do Brasil Ltda. foi a única proponente classificada e habilitada, com o objetivo de modernizar a frota sem custos diretos aos cofres públicos.
O chamamento foi fundamentado na Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 579 a 585 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002). A iniciativa visa disponibilizar gratuitamente os veículos ao TJ, contribuindo para deslocamentos da cúpula do Poder Judiciário estadual, em linha com a busca por eficiência e sustentabilidade na gestão pública.
Segundo o Aviso de Julgamento de Proposta e Habilitação, divulgado pelo Núcleo de Licitação do TJ-BA, a BYD Auto do Brasil Ltda. foi a única proponente classificada e habilitada para os veículos de representação. Não houve interessados para o Grupo/ Lote 02 – Veículos de Serviço. O documento é assinado pelo chefe do Núcleo de Licitação, Roberto Camacho Garcia, e foi publicado em 12 de junho de 2026. O aviso não especifica os modelos nem os valores relacionados aos veículos objeto do chamamento.
Essa medida representa uma etapa da modernização da frota judiciária sem comprometer recursos públicos diretos. Ao priorizar veículos elétricos e híbridos plug-in, o TJ-BA mira reduzir custos operacionais, ampliar a eficiência logística e avançar em práticas de mobilidade mais sustentável para as atividades do Judiciário.
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