O Ministério Público da Bahia, por meio do Gaeco, manifestou-se favorável à revogação das prisões preventivas de cinco investigados em Feira de Santana, acusados de grilagem de terras e fraudes cartorárias. O processo tramita na 2ª Vara Criminal e entre os investigados está Oyama Figueiredo, ex-presidente da Câmara Municipal de Feira, além de outros integrantes do denominado “Núcleo Empresarial”.
Segundo o MP-BA, o grupo teria estruturado uma rede para a apropriação irregular de terrenos, usando empresas, contratos supostamente simulados e o apoio de setores cartorários para regularizar registros imobiliários. A finalidade seria conferir aparência de legalidade às ocupações investigadas, enquanto a Justiça avalia os próximos passos do caso.
A manifestação ocorreu após a conclusão da oitiva de testemunhas de acusação, conforme o MP-BA. O órgão aponta a substituição das prisões preventivas por medidas cautelares, entre elas a proibição de acesso ou frequência a cartórios extrajudiciais (registros de imóveis, tabelionatos e serventias) e o veto a contatos com vítimas, testemunhas, corréus e demais indiciados, salvo autorização judicial expressa ou situações envolvendo relações familiares.
A Operação Sinete envolve Oyama Figueiredo, que permanece preso desde novembro do ano passado, alvo de investigações sobre um suposto esquema de grilagem de terras, falsificação de documentos públicos e irregularidades em registros imobiliários. Há indícios de participação dos investigados em organização criminosa voltada à corrupção, falsificação de documentos públicos e esbulho possessório, conforme apuram as investigações.
A decisão sobre a manutenção ou substituição das prisões preventivas caberá à Justiça, que deverá analisar o parecer do Ministério Público e os demais elementos do processo. E você, o que acha dessa estratégia de medidas cautelares no lugar da prisão preventiva para casos de grilagem e fraude cartorária? Deixe sua opinião nos comentários. A discussão ajuda a refletir sobre os impactos legais e sociais dessas decisões.