O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou, em São Paulo, o plano Brasil sem Medo, um conjunto de 12 propostas para enfrentar a criminalidade, fortalecer o sistema prisional e desarticular facções. O lançamento sinaliza uma ofensiva de segurança pública com foco no endurecimento de regras e instrumentos de fiscalização.
Entre as medidas, o pacote prevê a inclusão de organizações como PCC e Comando Vermelho na Lei de Terrorismo, a redução da maioridade penal para 16 anos e a construção de presídios federais inspirados no modelo de El Salvador. Também há investimentos ampliados em inteligência, armamentos e tecnologia para as forças de segurança.
O plano também prevê o bloqueio de bens de organizações criminosas, o isolamento mais rígido de líderes de facções, a intensificação da fiscalização nas fronteiras para combater o tráfico de armas e de drogas, além de ampliar o uso de reconhecimento facial e de monitoramento eletrônico para localizar foragidos.
No campo penal, o conjunto propõe fim da progressão de regime e das saídas temporárias para condenados por crimes violentos, além da criação de mais vagas no sistema prisional. Também prevê o endurecimento de penas para feminicídio e a revisão de benefícios assistenciais, priorizando apoio financeiro às famílias das vítimas.
O lançamento ocorreu em São Paulo, na noite de quinta-feira (18), apresentando um plano que pretende reforçar a segurança pública com ações contundentes e coordenadas.
O Brasil sem Medo reúne 12 propostas que articulam endurecimento de leis, maior presença do Estado e uso de tecnologia para ampliar a capacidade de atuação das autoridades, especialmente no combate a facções, no controle de fronteiras e na proteção de vítimas.
E você, qual a sua visão sobre essas mudanças? Compartilhe nos comentários suas impressões e contribua para o debate sobre segurança pública no país.