O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou plantão extraordinário entre 22 e 24 de junho, em função das festas juninas. A medida tem o objetivo de manter o funcionamento do judiciário durante o período festivo, sem comprometer a tramitação de processos. Abrange todas as modalidades de atuação: primeiro e segundo graus, além das unidades administrativas. A decisão também busca preservar a qualidade do atendimento aos cidadãos durante o feriado.
Durante o plantão, os prazos processuais ficam suspensos. A orientação vale para o conjunto de serviços, incluindo o atendimento ao público e as atividades administrativas vinculadas às causas em tramitação. A suspensão se aplica a ações judiciais, recursos e prazos de resposta de partes, conforme o calendário oficial.
Além disso, os sistemas PJe 1° Grau e PJe 2° Grau passarão por manutenção programada, tornando-se temporariamente indisponíveis conforme o Decreto Judiciário nº 913/2026. A programação aponta: PJe 1° Grau ficará indisponível das 18h de sexta-feira, 19, até 23h59 de quarta-feira, 24; PJe 2° Grau ficará fora do ar das 18h de sexta-feira, 19, até 23h59 de domingo, 21. Além disso, essa medida facilita a organização interna de cartórios, promotorias e setores de apoio.
Se você depende de serviços do Judiciário baiano, organize-se com antecedência e confirme as datas nos canais oficiais. Para quem atua remotamente, verifique notificações e atualizações no portal do TJ-BA. Deixe seu comentário com experiências ou dúvidas sobre como esse plantão pode impactar prazos e as suas demandas. Sua participação ajuda outros leitores a entenderem o que esperar nesse período festivo.