Resumo: a Justiça Federal investiga Ivanadja Velloso Meira Lima, chefe de gabinete do presidente da Câmara, Hugo Motta, por suposto esquema de “rachadinha” envolvendo funcionário fantasma na Câmara dos Deputados entre 2005 e 2009. A acusação aponta a movimentação de salários, com pagamentos que somam cerca de R$ 224 mil, por meio de procurações que permitiam saques e transferências em benefício do então servidor fraudulento.
A acusação, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2023, envolve a nomeação de Francisco Macena Duarte para o cargo de secretário parlamentar do deputado Wilson Santiago, ainda que Duarte não tenha prestado serviço efetivo. O MPF sustenta que Ivanadja Lima incorporou verbas públicas ao seu patrimônio durante esse período, enquanto Duarte atuava como motorista e, segundo a denúncia, o arranjo prejudicou o erário ao permitir a movimentação de recursos da Câmara por meio de uma conta associada ao funcionário fantasma.
Entre 2005 e 2009, a Câmara dos Deputados repassou cerca de R$ 224 mil ao funcionário fantasma, conforme a ação. A denúncia descreve que Ivanadja Lima possuía procurações para emitir cheques, sacar dinheiro e movimentar valores em nome do servidor, ainda que o servidor não tivesse cargo efetivo na Casa. Documentos obtidos pela coluna fortalecem a leitura de que houve um esquema estruturado, com a participação de pessoas próximas aos envolvidos.
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A oitiva marcada pela Justiça Federal prevê o testemunho do deputado Wilson Santiago, ouvido como testemunha no processo. O Ministério Público pediu o depoimento dele para esclarecer elementos de prova. A Justiça atendeu ao pedido, que foi acolhido pela juíza Maria Cecília de Marco Rocha, da 9ª Vara Federal Cível, no dia 17 do mês passado.
Sobre o alegado funcionamento do esquema, a defesa afirma que não há prova de enriquecimento ilícito nem de prejuízo ao erário por parte de Ivanadja Lima. A defesa sustenta ainda que, mesmo que tenha havido algum saque, ele foi feito de forma legítima, já que Ivanadja possuía procuração para realizar transações bancárias em nome do então servidor promovido.
A ação aponta que Francisco Macena Duarte, nomeado na Câmara para o cargo de secretário parlamentar de Wilson Santiago, não exercia atividades correspondentes, o que teria permitido a manutenção de pagamentos indevidos. Durante o período, Macena Duarte também exercia função de motorista na Prefeitura de Poço Dantas (PB), mantendo jornada de 40 horas semanais.
Entre os documentos apresentados pela Procuradoria, aparecem várias procurações atribuídas a Ivanadja Lima, supostamente autorizando transações para terceiros. A coluna destaca que o conjunto de provas envolve 10 trabalhadores da Câmara, com indícios de que alguns deles seriam “fantasmas”.
Em resposta, Ivanadja Lima afirma que não há qualquer prova de enriquecimento ilícito ou dano ao erário. A defesa sustenta que, mesmo que tenha havido algum saque, ele ocorreu dentro de uma autorização legal, para atender ao então servidor promovido, e não configura ato de improbidade.
Além disso, a reportagem apurou que o caso envolve uma amplitude de ações que se estenderam após a nomeação de Ivanadja Lima no Gabinete de Hugo Motta, em 2011, quando ela passou a chefiar a equipe. A defesa do deputado Wilson Santiago não respondeu até o momento à nossa abordagem.
Palavras-chave: rachadinha, Ivanadja Lima, Hugo Motta, Câmara dos Deputados, funcionário fantasma, Francisco Macena Duarte, MPF, Wilson Santiago. O desfecho da oitiva pode trazer novas informações sobre a origem e a dimensão do suposto esquema que envolve a gestão de recursos na Câmara. E você, o que pensa sobre esse caso e a necessidade de maior transparência no funcionamento da Casa? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo.