Licença Geral nº 60, divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro dos EUA, visa facilitar a ajuda humanitária à Venezuela após os terremotos que devastaram o país. A medida flexibiliza temporariamente algumas transações sujeitas a sanções, com vigência até 23 de outubro de 2026, às 0h01 (horário da Costa Leste).
A flexibilização amplia o espaço para atuação humanitária, permitindo transferências internacionais de recursos para ações de assistência, o processamento de pagamentos vinculados a operações de socorro, o envio de recursos por meio de terceiros e a participação de instituições financeiras americanas e empresas de remessas nas operações de resposta ao desastre.
Apesar da flexibilização, o governo americano reforça que a licença não suspende o regime de sanções contra a Venezuela. Continuam proibidos: o desbloqueio de bens já congelados, transações vedadas por outras ordens executivas e operações que contrariem leis federais ou exigências regulatórias.
Medida complementa um pacote de ajuda de US$ 150 milhões anunciado pelos EUA para a Venezuela. Desse total, US$ 50 milhões vão a novos acordos com organizações humanitárias ativas no país e US$ 100 milhões serão encaminhados ao fundo humanitário administrado pela ONU (OCHA). Além do dinheiro, foi mobilizada uma Equipe Regional de Resposta a Desastres (DART), com especialistas, equipes de busca, médicos, engenheiros estruturais e cães farejadores para atuar no terreno.
Segundo o Departamento de Estado, o presidente Donald Trump ordenou uma resposta emergencial do governo para apoiar as operações de resgate e auxiliar as autoridades venezuelanas. Os EUA estão entre pelo menos 17 países que manifestaram apoio à Venezuela após os tremores de magnitude 7,2 e 7,5, ocorridos em rápida sequência, os mais fortes registrados no país em mais de um século.
O balanço oficial da Venezuela aponta 235 mortos e milhares de feridos, com uma plataforma de voluntários estimando mais de 40 mil desaparecidos. O USGS, com base na magnitude do desastre, aponta a possibilidade de chegar a mais de 10 mil mortes ao fim das operações de busca e socorro.
Essa ajuda chega em meio a uma difícil crise humanitária, buscando acelerar socorro, reconstrução e recuperação das comunidades atingidas, sem deixar de respeitar as normas de sanções vigentes.
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