Resumo rápido: o governo da Índia alterou a Lei de Regulação de Contribuições Estrangeiras (FCRA), proibindo doações de origem estrangeira para organizações que promovem evangelização no país. A mudança mantém, porém, projetos baseados na fé, como educação religiosa ou preservação de escrituras, desde que não envolvam atividades de conversão. A medida marca um endurecimento das regras para ONGs religiosas no território.
Entre as principais mudanças, ONGs devem se registrar com uma lista de atividades, indicar as áreas de atuação, divulgar os doadores finais, cumprir limites mínimos de gastos e apresentar relatórios detalhados. Além disso, passam a ter de tornar públicas as contas de redes sociais, sites e publicações, e informar se lançaram livros, revistas ou artigos jornalísticos. A nova norma reforça a necessidade de transparência no financiamento dessas organizações.
O governo sustenta que a medida visa proteger a soberania nacional, evitar influências externas e garantir transparência no uso de recursos. Críticos, no entanto, afirmam que a regra prejudica o trabalho humanitário, sobretudo na educação e na saúde, caracterizando um controle excessivo sobre organizações religiosas e seus projetos sociais.
Desde 2014, o BJP tem sido alvo de acusações de restringir organizações cristãs por meio da FCRA. Diversas instituições foram impactadas, incluindo Missionaries of Charity, Compassion International e entidades ligadas à Igreja do Norte da Índia. Entre 2019 e 2023, mais de 20 mil ONGs perderam licenças por acusações de conversões forçadas, envolvendo grupos como a Visão Mundial Índia e a Evangelical Fellowship of India.
A Portas Abertas posicionou a Índia em 12º lugar na Lista Mundial de Perseguição de 2026, destacando o contexto de restrições à fé. O tema reacende o debate sobre equilíbrio entre soberania, transparência e liberdade religiosa. Como você enxerga o papel de regras mais rígidas para ONGs religiosas e seus impactos na sociedade? Compartilhe seus pensamentos nos comentários.