Decisão liminar diz que conteúdo associa Tarcísio de Freitas à violência, ao feminicídio, à destruição e à criminalidade
Resumo: o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada de um vídeo que apresentava o governador Tarcísio de Freitas como o boneco Chucky, apontando propaganda eleitoral negativa e uso potencial de inteligência artificial sem identificação. a ação foi movida pelo Republicanos contra Emídio de Souza (PT) e aliados, e envolve a discussão sobre os limites da crítica política na propaganda.
O conteúdo, divulgado nas redes sociais do deputado Emídio de Souza, mostrava Tarcísio em situações ligadas à violência e à criminalidade, começando com a imagem do Chucky em uma coletiva de imprensa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em seguida, aparecem cenas de bicicleta, explosões e reportagens sobre violência na capital, com uma voz que afirma: “Essa é a São Paulo de Tarcísio”.
A decisão liminar, proferida pela juíza Domitila Manssur, sustenta que o material não se limita a uma crítica administrativa ou a um debate sobre políticas públicas, mas associa o governador a violência, feminicídio, destruição e criminalidade, criando uma narrativa depreciativa que pode degradar sua imagem perante o eleitorado e extrapolar os limites da crítica política protegida pela Constituição.
A magistrada também destacou que a peça não traz identificação clara de conteúdo manipulado e citou resolução do TSE sobre o uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral, afirmando que o conteúdo utilizado “para construir narrativa depreciativa” extrapola os limites legais.
O pedido foi apresentado pelo diretório estadual do Republicanos, contra Emídio de Souza, o PT e a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), coalizão ligada ao PCdoB e ao PV. O Metrópoles teve acesso à decisão e informou que a reportagem procurou a assessoria de Emídio para comentar o conteúdo.
A assessoria de Tarcísio de Freitas, por meio de sua pré-campanha, afirmou que o debate eleitoral deve se basear em ideias, propostas e trajetórias, e não em ataques pessoais ou conteúdos ofensivos. A equipe ressaltou que a Justiça reconheceu que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e que seguirá adotando medidas legais para coibir desinformação e agressões.
Em síntese, a decisão reforça a necessidade de respeitar as regras eleitorais no uso de conteúdos gerados ou manipulados, especialmente quando envolve representações de violência e crime associadas a autoridades públicas. O tema volta a indicar o desafio de equilibrar crítica política e proteção contra desinformação no ambiente digital.
E aí, você concorda que existem limites claros entre crítica política e desinformação? Compartilhe sua opinião nos comentários e explique como acha que campanhas devem lidar com esse equilíbrio nas redes.