Resumo: o Brasil pretende criar até o fim deste ano um centro permanente para enfrentar emergências em saúde pública, o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp). A ideia é ter uma estrutura integrada que antecipe, previna e responda a epidemias, surtos e desastres, com governança ligada à Fiocruz e atuação em rede com ministérios, estados, universidades e sociedade civil.
A proposta nasceu de estudos do Instituto Todos pela Saúde (ITpS), reunindo especialistas de diversas instituições para desenhar uma estrutura que respeite o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e se conecte ao Sistema Único de Saúde. A governança estará sob a responsabilidade da Fiocruz, fortalecendo a coordenação entre governo, ciência e sociedade.
Segundo a proposta, as verbas para o funcionamento do centro seriam provenientes do Orçamento Geral da União. Também está prevista captação de recursos internacionais e geração de receitas próprias. O funcionamento será organizado em rede, com forte conexão ao Ministério da Saúde, às secretarias estaduais e municipais, universidades e institutos de pesquisa, conforme explicou Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS.
“Entendemos que uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais prontamente às crises”, disse Penna.
A monitorização de riscos, bem como estratégias de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias, é apontada como uma das funções centrais do centro, que também ficará responsável pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).
A narrativa dos idealizadores alerta para um cenário global cada vez mais complexo, com impactos das mudanças climáticas, desmatamento e deslocamentos populacionais. Em 2024, o Brasil enfrentou múltiplas ameaças sanitárias simultâneas, como dengue, mpox, oropouche e a ameaça da gripe aviária, além de pressões climáticas e desastres naturais. O Cbesp foi concebido para atuar nesse espectro amplo.
Entre as vantagens previstas, está a criação de uma governança específica e de uma equipe técnica permanente para atuar nessas emergências. O objetivo é ter um corpo técnico que cubra detecção, manejo, enfrentamento, comunicação e avaliação, sempre sob o Ministério da Saúde e em estreita colaboração com estados e municípios.
“Nessa nova governança você teria a oportunidade de criar um corpo técnico especializado, cobrindo áreas que vão desde detecção até avaliação, com integração ao Ministério da Saúde e aos governos locais. É um salto de qualidade para o Brasil”, afirmou um ex-ministro.
A expectativa do governo federal é que o centro seja criado ainda este ano, segundo Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente do Ministério da Saúde.
“Temos um projeto de lei em andamento para instituir uma política de estado para emergências de doença — que não dependa de quem governa apenas neste momento — alinhada ao que é recomendado internacionalmente”, explicou durante um curso promovido pelo ITpS.
A ideia é que o Ministério da Saúde conduza as ações, com ajustes na Fiocruz e na estrutura administrativa para maior agilidade na gestão dessas situações. Enquanto o marco legal não sai, a discussão sobre a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública e o arcabouço legal permanece em pauta, com foco em uma implementação que possa se iniciar já em 2027.
Para encerrar, o debate ressalta que a agenda de emergências exige continuidade, inovação legal e recursos estáveis, para que o Brasil esteja preparado frente a crises sanitárias e climáticas futuras. O objetivo é ter respostas mais rápidas, bem coordenadas e embasadas em evidências científicas.
E você, o que pensa sobre a criação de um centro nacional de emergências em saúde pública? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe suas ideias sobre como tornar o Brasil mais resiliente diante de crises sanitárias.