Associação contratada pela prefeitura de São Paulo para cuidar das unidades de saúde da região da Cracolândia é alvo de ações do PT e do PL
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A investigação sobre suspeitas de irregularidades da Associação Filantrópica Nova Esperança (Afne), responsável pelas unidades de saúde da região central de São Paulo, incluindo os arredores da Cracolândia, une partidos da esquerda à direita. Políticos do PT e do PL fizeram ações para avançar as apurações sobre a entidade.
Uma sindicância apontou suspeitas de contratação de médicos aposentados e mortos, e diversos casos de nepotismo, incluindo uma médica, filha de uma servidora da Secretaria Municipal da Saúde, com salário de R$ 30 mil contratada pela associação – a mãe da profissional foi uma das funcionárias por dar o aval à contratação da entidade pela prefeitura.
Em março, a organização social chegou a ter o contrato rescindido na capital paulista, mas retomou o serviço por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O processo corre em sigilo.
As apurações internas da prefeitura começaram quando funcionários, que atuavam na região da Cracolândia, procuraram o vice-prefeito Ricardo Mello Araújo (PL), que levou o caso à Corregedoria-Geral do Município. O órgão segue com as apurações em aberto. Como resposta, a Afne abriu um inquérito policial por calúnia contra os denunciantes.
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O deputado federal Kiko Celeguim, presidente do PT estadual, e o vereador Hélio Rodrigues, presidente do PT municipal, também se articularam para ampliar as investigações contra a Afne, entre abril e junho deste ano.
Os petistas fizeram duas representações no Ministério Público de São Paulo (MPSP), uma no Tribunal de Contas do Município (TCM) e ainda propuseram a abertura de uma CPI das Organizações Sociais de Saúde (OSS) na Câmara dos Vereadores da capital paulista.
“A população de São Paulo tem o direito de saber se os contratos estão sendo cumpridos corretamente e se o dinheiro público está sendo utilizado para garantir um atendimento de qualidade à população”, disse o vereador Hélio Rodrigues.
O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) feita pelo PT em 29 de abril. O caso foi distribuído ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Vice-prefeito critica sigilo judicial
Responsável por levar as denúncias dos funcionários adiante, o vice-prefeito Mello Araújo diz que as suspeitas de irregularidades nas unidades da Saúde são um dos motivos pelos quais “a Cracolândia não ia para frente”. Ele criticou o fato de o processo correr em segredo.
“Não concordo com sigilo. A única coisa que deveria ser preservada é o nome dos funcionários, da prefeitura e da Afne que fizeram a denúncia. Foram corajosos. É isso que a gente está precisando na política. Na política e no serviço público. Porque um monte de gente vê coisa errada e finge que não está vendo”, disse o vice-prefeito.
Ele ainda afirmou que teve de conversar com o secretário de Saúde, Luiz Carlos Zamarco, para que os autores da denúncia não fossem transferidos.
“Eu tive que conversar inclusive com o secretário, falando do absurdo. Não é possível que vocês vão transferir o funcionário que está trazendo ao nosso conhecimento uma denúncia grave. Uma denúncia grave que tem que ser apurada”, disse Mello Araújo.
Procurada, a Afne não quis comentar sobre as suspeitas com o Metrópoles e disse que prestou os devidos esclarecimentos aos órgãos competentes.