Resumo: Congresso Nacional retorna nesta segunda-feira (3) após duas semanas de recesso; votações em plenário ocorrerão apenas em dois períodos concentrados (10-14 ago e 31 ago-3/set); pauta inclui PECs, orçamento e temas sociais/tecnológicos.
O Congresso Nacional retoma oficialmente suas atividades nesta segunda-feira (3), após duas semanas de recesso. As votações em plenário ficarão limitadas a dois blocos de sessões concentradas, sem deliberações na Câmara ou no Senado durante a primeira semana. Os debates estão programados apenas para os dias 10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro.
É comum que o período de eleições reduza o ritmo legislativo, com a maior parte das atividades centradas em sessões solenes. Entre os exemplos, está a homenagem ao Agosto Lilás — movimento de combate à violência contra a mulher — marcada para esta semana.
Entre as pautas de maior relevância, está a PEC do fim da escala 6×1, que permanece parada no Senado sob a presidência de Davi Alcolumbre. A oposição critica o texto e propõe alternativa para manter a jornada atual de trabalho. Em paralelo, deliberações sobre a PEC da Segurança Pública e a regulação da exploração de minerais críticos aguardam andamento dos senadores.
No âmbito orçamentário, o governo precisa encaminhar e viabilizar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e enviar a LOA 2027 até 31 de agosto. Além disso, pautas sociais e tecnológicas, como o PL da Misoginia, que criminaliza a discriminação contra mulheres, e a regulação da Inteligência Artificial, também aparecem como temas centrais que podem ganhar espaço no plenário.
PALAVRAS-CHAVE: congresso, votações, PEC 6×1, Segurança Pública, minerais críticos, LDO, LOA 2027, Misoginia, Inteligência Artificial, Brasil
META DESCRIÇÃO: Retomada do Congresso após recesso; votações limitadas a dois períodos concentrados; pauta inclui PEC da escala 6×1, Segurança Pública, minerais críticos, LDO/LOA 2027, Misoginia e IA.