Resumo jornalístico
Madhya Pradesh, Índia: sete cristãos, incluindo seis pastores, foram condenados por acusações de conversão forçada durante aniversário em Dindori.
Sentença: até cinco anos de prisão, trabalhos forçados e multa superior a 1.000 dólares.
ICC, parceira do PrimeiroJornal, aponta leis anticonversão usadas para perseguir minorias religiosas na Índia.
Madhya Pradesh, Índia – Em abril de 2024, um tribunal da região condenou sete cristãos, incluindo seis pastores e um fiel, por acusações de conversão forçada durante uma festa de aniversário em uma vila do distrito de Dindori. A sentença prevê até cinco anos de prisão e trabalhos forçados, além de multa superior a 1.000 dólares, sob as leis anticonversão do estado, segundo informações da ICC.
Quem foi condenado foram Amit Kumar, Chhot Singh Dhurve, Jeet Singh Dhurve, Karan Singh Maravi, Pramod, Sanjay Markam e Santosh Paraste. O incidente ocorreu enquanto convidados cristãos se reuniam para o aniversário em uma vila do distrito de Dindori; segundo o processo, uma multidão de aproximadamente 100 hindus radicais prendeu os presentes dentro da residência e proferiu ameaças. O anfitrião, Suday Singh Maravi, chamou a polícia, que acabou prendendo os cristãos em vez dos agressores, conforme o processo.
Audiência e defesa – Na audiência, Suday Singh Maravi testemunhou a favor dos sete, relatando que os homens eram convidados da família e que não houve conversão religiosa durante o evento. A promotoria, no entanto, alegou que os cristãos tentaram persuadir os presentes a se converterem à fé cristã em troca de dinheiro.
Impacto nas comunidades – A prisão dos pastores atingiu igrejas em seis vilarejos, que ficaram sem liderança pastoral e foram obrigadas a fechar. As famílias dos condenados, que dependiam dos homens como principais provedores, enfrentam dificuldades financeiras significativas.
Contexto legal – As leis anticonversão existem desde 1967 nos estados da Índia. Em diversos estados, normas desse tipo são usadas para restringir a liberdade religiosa, em conflito com o artigo 25 da Constituição, que garante a liberdade de crença. Segundo a ICC, para converter é necessário apresentar um requerimento à administração distrital com 60 dias de antecedência; o não cumprimento pode acarretar prisão ou multa. Com a expansão dessas leis, nacionalistas radicais são incentivados a espalhar falsas acusações de conversão para justificar violências sem intervenção policial. A Índia ocupa a 14ª posição na Lista Mundial da Perseguição 2026, da Missão Portas Abertas, entre os países mais difíceis para ser cristão.