Resumo: STF rejeita pedido de visitas de filhos de Jair Bolsonaro no Dia dos Pais; Moraes mantém suspensão de visitas não essenciais por 30 dias. Defesa alegou caráter humanitário, mas decisão mantém restrições; apenas atendimentos médicos, fisioterapêuticos e encontros com advogados permanecem autorizados. Palavras-chave: STF, Bolsonaro, Moraes, visitas, Dia dos Pais, suspensão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita de três filhos no domingo (9), Dia dos Pais. O recurso solicitava, em caráter absolutamente excepcional, a liberação das visitas de Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, sem incluir o Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos.
Os advogados argumentaram que a solicitação tinha natureza “estritamente humanitária e familiar” e que a presença dos três filhos no período da tarde contribuiria para manter vínculos familiares, especialmente na data comemorativa. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, não integrava o pleito apresentado à Corte.
Ao negar o pedido, Moraes fundamentou a decisão no cumprimento de uma medida anterior que determinou a suspensão de visitas não essenciais pelo prazo de 30 dias. A restrição foi aplicada após o descumprimento de cautelares impostas pela Corte, motivado pela publicação nas redes sociais de uma carta manuscrita de Bolsonaro divulgada por Flávio Bolsonaro.
Para o ministro, o episódio caracterizou descumprimento da proibição de uso de redes sociais — direta ou por intermédio de terceiros — além de configurar desvio de finalidade do direito de visita concedido anteriormente. Na decisão vigente, permanecem autorizados apenas atendimentos médicos, fisioterapêuticos e encontros com advogados.