Resumo: Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, permanece preso após audiência de custódia em Natal (RN). Detido no domingo (9) por descumprir medida protetiva de urgência, a prisão preventiva foi decretada no sábado (8) pela Justiça do Ceará, a pedido do Ministério Público. A decisão manteve a proibição de entrevistas; o suspeito, de 80 anos, deu entrevista à TV Record sobre a alegada feminicídio. A defesa avalia prisão domiciliar; Maria da Penha completa 20 anos de proteção às vítimas nesta semana.
Em Natal (RN), Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, teve a prisão preventiva mantida após a audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (10). Ele havia sido detido no domingo (9) por descumprir medida protetiva de urgência, decretada no sábado (8) pela Justiça do Ceará a pedido do Ministério Público.
A detenção preventiva foi motivada pelo suposto descumprimento das medidas protetivas, segundo a decisão judicial. O cenário envolve a continuidade do processo e o monitoramento das condições de proteção da vítima, conforme apontado pela magistratura.
A determinação judicial proibia o homem de conceder entrevistas. Ainda assim, o idoso de 80 anos foi à TV Record para falar sobre a alegada tentativa de feminicídio contra Maria da Penha; a entrevista estava prevista para ser exibida no fim de semana.
Na decisão, o juiz Cesar Morel Alcântara apontou indícios de descumprimento das medidas protetivas e citou o artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que estabelece punição para quem desrespeita esse tipo de determinação. O advogado de Marco, , afirmou em vídeo publicado no YouTube que pretende solicitar prisão domiciliar.
A Lei Maria da Penha, considerada um dos principais mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência no Brasil, completou 20 anos na última sexta-feira (7).