Resumo: O MPE encaminha parecer ao TSE defendendo a validade da foto de Luiz Inácio Lula da Silva exibida na urna, com o presidente usando um chapéu. Conforme o G1, o documento sustenta que o acessório não viola normas eleitorais nem compromete o reconhecimento do candidato. O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirma que não há irregularidade. Lula usa o acessório desde abril, por orientação médica após remoção de câncer de pele. O TSE define diretrizes para fotos na urna, vedando elementos que pareçam propaganda ou dificultem o reconhecimento.
Palavras-chave: MPE, TSE, Lula, foto da urna, chapéu, acessório, eleições.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendendo a validade da foto de Luiz Inácio Lula da Silva exibida na urna eletrônica, na qual o presidente aparece com um chapéu. Segundo informações divulgadas pelo G1, parceiro do PrimeiroJornal, o MPE sustenta que o acessório não fere as normas eleitorais nem prejudica a identificação do candidato, apontando que a imagem não configura propaganda eleitoral.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que não há irregularidade: “Inexiste, portanto, irregularidade”.
Essa é a primeira vez que Lula utiliza o acessório em uma campanha presidencial. O presidente tem adotado o chapéu por recomendação médica desde a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril deste ano.
Uma resolução do TSE define como deve ser a foto para a urna. A norma exige “fotografia frontal, em busto, com trajes adequados para fotografia oficial”, permitindo indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas, bem como acessórios necessários à pessoa com deficiência. O texto, porém, proíbe “a utilização de elementos cenográficos e de outros adornos”, especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado.