CNJ arquiva investigação contra juiz que nomeou Eduardo Tagliaferro como perito em ação sobre descontos do INSS. A Corregedoria concluiu que a designação ocorreu por sorteio eletrônico automático, já que o cadastro do perito ainda constava ativo no TJMG. A nomeação foi revogada após a divulgação pela coluna; TJMG abriu apuração interna e suspendeu o cadastro de Tagliaferro.
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A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) arquivou investigação aberta contra o juiz que designou Eduardo Tagliaferro como perito em uma ação envolvendo descontos no benefício do INSS de um aposentado. A decisão apontou que a nomeação ocorreu por meio de sorteio eletrônico automático, em 24 de junho, porque o cadastro do profissional ainda aparecia ativo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Tagliaferro era ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE.
O corregedor Mauro Campbell Marques destacou que não houve conduta dolosa ou desvio de finalidade por parte do magistrado. Segundo ele, a designação decorreu da atualização do sistema, já que o cadastro permaneceu ativo no TJMG, o que impediu concluir, de imediato, a verificação de impedimentos no momento do sorteio.
Apesar do arquivamento da apuração pela CNJ, a Corregedoria do TJMG abriu uma investigação interna sobre o episódio e suspendeu o cadastro de Tagliaferro, bloqueando novas nomeações do ex-assessor como perito no tribunal mineiro.
O caso envolve Tagliaferro ter sido indicado como perito para analisar a autenticidade de um áudio apresentado por um sindicato de aposentados para justificar descontos no benefício do INSS. O áudio teria sido apresentado pelo Sindiapi-UGT, uma das entidades acionadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) para ressarcir valores relacionados a descontos indevidos. A decisão apontou que Tagliaferro ficaria responsável por realizar uma perícia técnica no arquivo apresentado pelo sindicato, no qual o aposentado aparece concordando com o desconto.
A gravação divulgada pela Coluna, que motivou a revogação da nomeação, registra uma conversa entre o aposentado e uma atendente do sindicato, na qual a instituição oferece adesão à entidade e, ao longo da ligação, o beneficiário é chamado de “meu amor” e “meu bem”. Posteriormente, a designação de Tagliaferro foi revogada, segundo o órgão responsável.