Resumo
Bahia: Primeira Câmara Criminal do TJ-BA nega habeas corpus de investigados na Operação Sintonia de Gravata; todos permanecem presos.
Investigação aponta comunicação entre facções dentro de presídios e cúmplices livres; MP-BA afirma uso de prerrogativas por advogados para facilitar mensagens.
Julgamento de mérito mantém decisão anterior; monitoramento do parlatório de Serrinha é contestado pela OAB-BA e pelo Conselho Federal da OAB.
Na ação, 22 prisões preventivas e 15 buscas já haviam sido efetuadas em julho, incluindo oito advogados entre os detidos.
Serrinha, Bahia — A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, nesta terça-feira (25), os pedidos de habeas corpus apresentados por investigados na Operação Sintonia de Gravata. Com a decisão, os alvos que já estavam presos permanecem custodiados.
A investigação apura um suposto esquema de comunicação entre lideranças de facções custodiadas em unidades prisionais e integrantes que permanecem em liberdade. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) sustenta que advogados teriam usado prerrogativas profissionais para facilitar a transmissão de mensagens e ordens.
Um dos habeas corpus envolve a validade de gravações realizadas no parlatório do Conjunto Penal de Serrinha. A OAB-BA e o Conselho Federal da OAB questionam o monitoramento, argumentando que conversas entre advogados e clientes teriam sido captadas de forma indiscriminada.
Segundo a entidade, a medida teria alcançado dezenas de atendimentos ao longo de cerca de 60 dias, incluindo diálogos de pelo menos 11 advogados que não eram alvos da investigação original. A OAB classifica a prática como pesca probatória, enquanto o MP-BA sustenta que as informações resultaram de serendipidade — encontros fortuitos que geraram evidências.
O tema já havia sido analisado em caráter liminar pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva, que manteve a validade das gravações naquele momento. Agora, no julgamento do mérito, os pedidos foram reiteradamente rejeitados.
INVESTIGAÇÃO — Em julho, a operação resultou no cumprimento de 22 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha e Barreiras. Entre os presos, estariam oito advogados. A investigação aponta suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas, circulação de armas e articulação de atividades criminosas a partir de unidades prisionais.