Resumo: AGU move ação na Justiça Federal, em Brasília, contra o Discord por supostas falhas na proteção de mulheres, crianças, adolescentes e animais, com pedido de R$ 500 milhões em danos morais coletivos. A União aponta falhas de verificação de idade e cita o ECA Digital; desde 2025, já foram encaminhados mais de 115 relatos técnicos relacionados à plataforma. Palavras-chave: AGU, Discord, Brasil, ECA Digital, danos morais, proteção online.
Brasília – A AGU acionou a Justiça Federal em Brasília contra o Discord, alegando falhas na proteção de mulheres, crianças, adolescentes e animais, com o pedido de R$ 500 milhões em danos morais coletivos.
A instituição sustenta que a plataforma não adotou medidas obrigatórias previstas pela legislação brasileira, incluindo dispositivos do ECA Digital, voltados à proteção de menores online. A AGU informou ter tentado estabelecer um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) por duas semanas, mas não houve acordo.
O governo também vincula o Discord a investigações sobre indução ao suicídio e automutilação, além de casos de maus-tratos a animais. Segundo o governo, desde 2025 já teriam sido encaminhados, no Brasil, mais de 115 relatos técnicos sobre a plataforma.
A AGU questiona mecanismos de verificação de idade, supervisão e controles parentais, defendendo que plataformas devem adotar medidas preventivas para identificar e remover conteúdos criminosos, sem depender apenas de notificações oficiais.
Em resposta, o Discord classificou a atuação da AGU como desproporcional e confirmou manter diálogo com as autoridades. A empresa informou ter apresentado uma proposta com mudanças técnicas e investimentos em segurança digital no Brasil, e contestou a acusação de falta de cooperação, afirmando que o caso envolvendo a adolescente ocorreu em múltiplos ambientes digitais.
Segundo a empresa, um servidor privado ligado à automutilação foi investigado e desativado antes da morte da jovem. A plataforma afirmou manter equipes especializadas para identificar ameaças, potenciais vítimas e comportamentos de risco, além de cooperar com autoridades em investigações.