Salvador, Bahia — A Ouvidoria do STF visitou o Terreiro Olufanjá, no bairro Beiru/Tancredo Neves, para ouvir lideranças de povos de terreiro sobre suas experiências, demandas e dificuldades de acesso a direitos. A ação integrou a agenda do Programa de Escuta Territorializada na Bahia.
Os participantes relataram vários desafios enfrentados pelos povos de terreiro, incluindo ataques e depredação de símbolos religiosos, além de ofensas relacionadas ao uso de vestimentas e elementos das religiões de matriz africana e outras situações de discriminação.
Também foram discutidos os efeitos da expansão urbana e da especulação imobiliária sobre terreiros, as dificuldades de regularização fundiária e a importância da preservação desses espaços para a ancestralidade, tradições e modos de vida das comunidades. Na área da educação, destacaram as situações de racismo religioso nas escolas e a necessidade de ampliar o conhecimento sobre a história, cultura e tradições afro-brasileiras entre profissionais da educação e atendentes ao público.
Uma pesquisa realizada pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro Saúde) ajuda a dimensionar esse cenário: 78,4% dos entrevistados relataram que membros de suas comunidades já sofreram algum tipo de violência motivada por racismo religioso.
Mameto Lúcia Kamurici, do Terreiro São Jorge Filha da Gomela, ressaltou o valor de espaços em que as próprias comunidades possam se manifestar. “É importantíssimo a gente poder, nesses momentos, falar das nossas demandas, das nossas queixas, daquilo que a gente precisa para continuar existindo. Porque a gente precisa que a nossa voz chegue o mais alto possível”, afirmou.
A advogada Camila Chagas, pesquisadora de temas ligados ao direito à liberdade religiosa, enfatizou a aproximação com o Tribunal. “Esse encontro permitiu que as comunidades pudessem colocar aos ouvidos do STF as suas demandas”, destacou.
Ao encerrar, a juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, destacou que a presença no território ajuda as instituições a entender não apenas as demandas, mas também os contextos em que elas surgem. “Conhecer a relação entre território, pertencimento, ancestralidade e modos de vida contribui para um diálogo mais próximo e adequado às diferentes realidades”, afirmou.