Resumo – Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, projeto de lei que restringe publicidade de apostas esportivas na capital. Autoria do vereador João Jorge (MDB). Votação simbólica; segunda votação ainda pendente. Proibição alcança anúncios em eventos de entidades públicas/privadas; multas de R$ 50 mil e suspensão de eventos por até dois anos. Reuniões com a FPF discutem alterações.
São Paulo – A Câmara Municipal aprovou, em primeira votação nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que restringe a publicidade de empresas de apostas esportivas na capital. Autoria do vereador João Jorge (MDB). A votação foi simbólica, sem registro de votos contrários; o texto ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para as próximas etapas. A Câmara não definiu data para a nova análise em plenário.
A proposta proíbe anúncios de apostas em eventos organizados por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, realizados em espaços públicos ou privados do município. Entre os formatos citados pela restrição estão placas, faixas e painéis instalados em praças esportivas. Em caso de descumprimento, estão previstas multas de R$ 50 mil e a proibição de realizar eventos pelo período de até dois anos. A possibilidade de aprovação definitiva mobiliza clubes e a Federação Paulista de Futebol (FPF), que discutem alternativas para alterar o texto.
Na última semana, Corinthians, Palmeiras, Santos, São Paulo e Juventus se reuniram na sede da FPF para tratar do assunto. Representantes de empresas de apostas que patrocinam clubes também participaram do encontro. Corinthians, Palmeiras e São Paulo movimentam cerca de R$ 350 milhões por ano em contratos de patrocínio. A leitura atual é de que a proposta não impede a exposição de marcas de apostas nos uniformes, embora haja articulação para ampliar as restrições. Os clubes avaliam que uma eventual redução desse mercado pode afetar suas receitas e ampliar a diferença financeira em relação a equipes de outros estados.