Resumo: MP-BA recomenda remoção de docente da Escola Municipal Tertuliano Francisco da Silva, em Quijingue, após denúncias do Conselho Tutelar sobre conteúdo sexual com alunos. Ocorrência apurada para setembro de 2025 envolve o professor identificado pelas iniciais J.M.S.B.; prefeitura pode responder judicialmente em caso de descumprimento.
Quijingue, Bahia — Em Quijingue, a Escola Municipal Tertuliano Francisco da Silva, localizada no Povoado Maceté, recebeu uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) após o Conselho Tutelar registrar denúncias de reprodução de vídeos pornográficos no ambiente escolar. A ocorrência, conforme apurado, teria ocorrido em setembro de 2025 e envolve o professor identificado pelas iniciais J.M.S.B., que também teria feito propostas de cunho sexual a estudantes e oferecido dinheiro para que uma aluna beijasse outra. A promotoria recomenda a remoção do docente de qualquer contato com alunos na rede municipal, com transferência para funções administrativas, sem prejuízo de sua remuneração.
De acordo com a apuração, a Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha determinou que a gestão municipal afaste o professor de qualquer função que envolva contato com alunos em toda a rede, transferindo-o temporariamente para funções administrativas internas, sem prejuízo de sua remuneração. Além disso, fica sob responsabilidade da prefeitura o apoio psicológico e social aos alunos atingidos e às famílias, assegurando a proteção de identidades e evitando retaliações no ambiente escolar.
A prefeitura tem 10 dias úteis para informar ao MP-BA a ciência da recomendação e comprovar o afastamento do servidor. O descumprimento injustificado da recomendação pode acarretar medidas judiciais urgentes, como a abertura de Ação Civil Pública e a responsabilização judicial do prefeito e da Secretaria de Educação do município.