Resumo
STF, via o ministro André Mendonça, determinou a remoção de postagem de Antonio Tabet que ironizava o título de Padroeira do Brasil para Nossa Senhora Aparecida. A ação envolve a campanha de Flávio Bolsonaro e levou a discussão a respeito de censura e alcance de publicações, com recursos previstos.
Brasil – O humorista Antonio Tabet teve uma postagem apagada após decisão do ministro André Mendonça, vice?presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do STF, nesta sexta-feira (25). A ordem, solicitada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), determina a remoção de um post que ironizava a ideia de retirar o título de Padroeira do Brasil para Nossa Senhora Aparecida.
Em sua conta na rede X, Tabet publicou um pedido de desculpas irônico, referindo?se ao conteúdo que motivou a decisão. A postagem atacava a suposta censura religiosa ao abordar Nossa Senhora Aparecida, o que precipitou a retirada do material pela Justiça.
Segundo informações apresentadas pela defesa de Flávio Bolsonaro, um levantamento técnico identificou 2.086 publicações associadas à suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Essas publicações partiram de 1.674 contas, somando mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.
Além da postagem que ironiza Mendonça, a defesa de Antonio Tabet divulgou nota contestando a decisão. A peça jurídica descreve a medida como censura e critica a multa de R$ 30 mil prevista por descumprimento, afirmando que a equipe pretende recorrer de todas as vias cabíveis para reverter a liminar.
A defesa sustenta ainda que a ordem apresenta fragilidade jurídica por atribuir um destinatário específico a uma postagem que, segundo eles, não nomeia Flávio Bolsonaro nem qualquer familiar, reforçando a leitura de que o caso envolve liberdade de expressão e não infringiu normas sobre conteúdo online.