Entenda como a União conduzirá a compra de dívidas

Escrito por: Diógenes Cunha

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Resumo: Desenrola 3.0 é a terceira fase do programa de renegociação de dívidas. A União fará leilões para comprar carteiras, devolvendo ao devedor o desconto obtido. Elegibilidade envolve dívidas até R$10 mil, com inadimplência entre 720 e 1.645 dias. Governo estima até R$150 bilhões em dívidas elegíveis, partindo de um estoque de R$592 bilhões.

A terceira fase do programa Desenrola, chamada Desenrola 3.0, foi criada nesta sexta-feira (25) por meio de medida provisória para ampliar a renegociação de dívidas de pessoas físicas. A iniciativa estabelece que a União realizará leilões para adquirir carteiras de dívidas e, ao fim do processo, repassará ao devedor o desconto obtido na operação. Nas fases anteriores, os débitos eram negociados diretamente entre credores e devedores.

A União deverá comprar, em leilões, carteiras de dívidas inadimplidas e repassar o desconto obtido ao devedor na íntegra. Esse mecanismo difere das etapas anteriores, em que o acordo era fechado diretamente entre credores e devedores, sem intermediação da União.

O governo estima que até 150 bilhões de reais em dívidas sejam elegíveis à compra, levando em conta o estoque de 592 bilhões de reais em dívidas em atraso registrados nos birôs de crédito até agosto de 2026.

A nova fase será voltada a dívidas bancárias e não bancárias de até 10 mil reais, sempre com base no valor original da dívida.

Para participação, os débitos deverão ter inadimplência entre 720 e 1.645 dias, contados a partir de 25 de setembro de 2026.

O processo, conforme descrito pela medida provisória, prevê etapas como: 1) a União realiza leilões para comprar as carteiras; 2) credores apresentam propostas de desconto; 3) as propostas são classificadas pelo maior deságio oferecido; 4) o desconto obtido pela União é repassado integralmente ao devedor; 5) o consumidor poderá quitar o saldo à vista ou parcelá-lo; 6) em caso de parcelamento, as condições serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Quem poderá participar – os critérios principais: dívidas até 10 mil pelo valor original; inadimplência entre 720 e 1.645 dias; dívidas bancárias ou não bancárias. O Ministério da Fazenda poderá estabelecer critérios adicionais de renda e de prioridade de devedores.

Deságio – o deságio mínimo exigido nos leilões será de 90%, com o desconto obtido na compra sendo transferido integralmente ao devedor. Assim, se uma dívida elegível de 10 mil reais for adquirida pela União, o valor renegociado poderá ficar em 1 mil reais.

Investimento previsto – o governo estima até 150 bilhões de reais em dívidas que podem ser elegíveis à compra, considerando apenas uma parcela do estoque de 592 bilhões de dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito em agosto de 2026. A previsão aponta até 75 bilhões de reais em dívidas efetivamente renegociadas.

As informações são baseadas na divulgação da Agência Brasil, parceira do PrimeiroJornal.

Resumo: Governo federal lança a terceira fase do Desenrola, comprando carteiras de dívidas não bancárias e repassando descontos aos devedores. A MP, publicada em setembro de 2026, prevê chamamento em novembro, entrega de propostas em dezembro, homologação em janeiro de 2027 e assinatura de contratos em fevereiro de 2027, com quitação ou parcelamento a partir de fevereiro. Estima-se beneficiar até 15 milhões de pessoas e destinar até R$ 15 bilhões à aquisição das carteiras, em meio a altas dívidas em nível nacional.

O que aconteceu No Brasil, o governo federal anunciou a terceira fase do programa Desenrola, que envolve a compra de carteiras de dívidas não bancárias por meio de uma medida provisória. O desconto obtido nos leilões será repassado aos consumidores, que poderão quitar o saldo de uma vez ou parcelar o valor restante. O cronograma estabelecido prevê publicação da MP em setembro de 2026, seguido de chamamento em novembro, entrega de propostas em dezembro, homologação em janeiro de 2027, assinatura de contratos em fevereiro de 2027 e início do repasse aos devedores também em fevereiro de 2027.

Custo e alcance A medida prevê destinar até R$ 15 bilhões para a compra das carteiras, com a previsão de beneficiar até 15 milhões de pessoas. Os recursos, segundo o governo, devem ser previstos nos Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOAs) de 2027 e 2028.

Tamanho da inadimplência Dados do Tesouro Nacional, citados pela administração, destacam a dimensão do problema: em agosto de 2026 havia R$ 592 bilhões em dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito, envolvendo 83,9 milhões de negativados. A média é de quatro dívidas por pessoa, com valor médio de R$ 7 mil por pessoa e R$ 1,7 mil por dívida. Ainda, 56% dos negativados eram mulheres, e cerca de 55% do estoque corresponde a dívidas não bancárias (água, energia, telefonia e varejo).

Entre as dívidas não bancárias estão débitos com empresas de água, energia, telefonia e varejo, que compõem parte relevante do montante inadimplente e entram no foco da nova etapa do programa.

O que mudou? Nas duas primeiras fases, a renegociação dependia da negociação entre consumidores e credores. Na terceira etapa, o governo passa a atuar diretamente na compra das carteiras. O desconto obtido nos leilões será transferido ao consumidor, que poderá quitar o saldo de uma vez ou parcelar o valor restante.

Fases anteriores O Desenrola, em suas duas primeiras fases, alcançou cerca de 25 milhões de pessoas. A primeira fase focou dívidas bancárias e não bancárias inadimplentes desde 2019: mais de 8 milhões de renegociações, R$ 53 bilhões renegociados e 15 milhões de pessoas atendidas. A segunda fase, voltada a dívidas bancárias com inadimplência de 90 dias a dois anos, registrou mais de 5,5 milhões de operações, R$ 22 bilhões renegociados e 10 milhões de pessoas atendidas.

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