O líder do MDB no Senado Federal, Eduardo Braga (AM), afirmou ???não achar oportuna??? a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária. O senador defende que o tema seja discutido apenas após as eleições. A matéria chegou a ir para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (6/4), mas a sessão foi cancelada em razão do baixo quórum.
???Eu acho é inoportuno e inadequado votar uma reforma tributária na véspera de uma eleição, onde boa parte dessa reforma é submetida a uma lei complementar, que sequer será feita por quem está no mandato nesse momento. Portanto, eu, Eduardo Braga, acho que esta é uma reforma que deveria ser analisada com profundidade e com legitimidade pelos futuros governantes que serão eleitos na eleição deste ano???, defendeu o emedebista.
Braga, que representa a maior bancada da Casa, afirma que a falta de consenso sobre a redação da PEC pesou contra a votação nesta manhã. Senadores relatam que houve uma ???manobra??? de parlamentares contrários ao parecer de Rocha para obstruir a apreciação da proposta.
???A reforma tributária não estava ajustada e agora, no dia de hoje, a maioria dos senadores se manifestou por meio da ausência???, destacou. ???Existem questões que envolvem inclusive a taxação, a sobretaxação da área de serviços e outras que ainda não têm um entendimento para formar uma maioria que possibilite a votação da PEC 110???, prosseguiu.
Mais sobre o assunto Economia Manobra de obstrução adia votação da reforma tributária na CCJ Política Relator rechaça falta de apoio para aprovar reforma tributária na CCJ Política Pacheco defende aprovação da reforma tributária mesmo em ano eleitoral Outro ponto que provocou a desmobilização de senadores foi a inclusão na pauta do Projeto de Lei 3.723/2019, que amplia o acesso e a comercialização de armas de fogo para mais categorias.
???Se colocou a pauta de armas junto da reforma tributária e isso aí acabou com a sessão. A reforma tributária poderia ser a prioridade. Mas não foi, se colocou arma então, que acabou com a sessão???, criticou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
A reforma tributária tinha o aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ir à votação na CCJ nesta manhã. A inclusão do item na pauta do colegiado ocorre em meio à semana de esforço concentrado, convocada pelo próprio senador, a fim de destravar indicações de autoridades e propostas de peso que estavam paralisadas.
Com o novo adiamento, não há uma definição sobre quando a PEC 110 voltará à pauta. Entre defensores da matéria, há um temor de que o texto não deverá ser votado antes das eleições.
O post Líder do MDB: votar reforma tributária em ano eleitoral é ???inadequado??? apareceu primeiro em Metrópoles.
Comentários do Facebook