Resumo
STF não inclui na pauta de quarta-feira (30) o tema das postagens sobre Nossa Senhora Aparecida; Fachin busca decisão junto ao TSE para que o assunto seja definido pela Justiça Eleitoral. Polícia de fontes públicas, Monica Bergamo (Folha de S.Paulo) aponta evitar sessão?bomba e novas tensões entre ministros.
Palavras-chave: STF, Nossa Senhora Aparecida, Fachin, TSE, Flávio Bolsonaro, Vorcaro, Caso Master.
Ministros do STF teriam sido informados pelo presidente Edson Fachin de que o tema das postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida não será levado à pauta da sessão plenária desta quarta-feira (30). A informação é veiculada pela colunista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
De acordo com Bergamo, Fachin pretende dialogar com magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a matéria seja decidida pela Justiça Eleitoral, afastando, por ora, a possibilidade de uma nova sessão tensa no plenário.
Magistrados ouvidos pela colunista avaliavam que a reunião do plenário para discutir o tema seria uma nova “sessão-bomba”, capaz de recolocar o caso Master nos holofotes e reeditar as brigas públicas entre integrantes do tribunal.
Até a noite desta terça-feira (29), o processo sobre a proibição de mensagens que associam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil não havia sido incluído na pauta do plenário. Contudo,, em tese, o ministro Edson Fachin pode deliberar sobre o tema até o momento da sessão.
Colegas também mencionaram o risco de que a discussão sobre Nossa Senhora seja usada para reacender indícios de uma relação entre ministros do STF e Daniel Vorcaro, o que poderia acrescentar um novo capítulo às disputas institucionais às vésperas das eleições.