Resumo
- Jean Wyllys solicita afastamento do ministro Kassio Nunes Marques da ação sobre publicação envolvendo Flávio Bolsonaro e o Banco Master.
- Publicação removida pelo ministro em 28 de setembro, com proibição de republicação ou difusão.
- Defesa alega suspeição por parte de Nunes Marques, que estaria consolidando um afastamento antigo no STF, e pede análise pelo plenário do TSE.
- Pedido visa afastamento retroativo a 15 de setembro e invalidação de decisões tomadas a partir dessa data.
Palavras-chave: Jean Wyllys, Kassio Nunes Marques, TSE, Banco Master, publicação, afastamento, repúdio, 2026 eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está no epicentro de uma disputa envolvendo o ex-deputado federal Jean Wyllys e o ministro Kassio Nunes Marques. Wyllys protocolou nesta quarta-feira (30) um pedido de afastamento do magistrado da ação que analisa uma publicação sobre Flávio Bolsonaro e o que ficou conhecido como o Banco Master. A postagem, publicada no Instagram, trazia a capa de uma revista associando a figura a uma suposta prisão iminente no escândalo Master. O PL apresentou uma representação eleitoral contra Wyllys, questionando o conteúdo.
Em 28 de setembro, Nunes Marques determinou a remoção da publicação em 24 horas e proibiu sua republicação ou divulgação, sob pena de multa. A ordem também alcançou cópias do conteúdo com alterações destinadas a dificultar a identificação das informações, segundo o documento do tribunal.
A defesa de Wyllys sustenta que o ministro não deveria atuar no caso porque, em 15 de setembro, ele se afastou de um julgamento no STF relacionado ao Banco Master. O ministro afirmou, à época, que o caso poderia ter repercussão político-eleitoral e, como presidente do TSE, não se sentia confortável para participar do julgamento, afirmando que sua missão era “assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026”.
Para os advogados, essa justificativa de impedimento, já apresentada no STF, também se aplica à ação eleitoral. Eles argumentam que, enquanto no STF havia potencial impacto nas eleições, no TSE a discussão envolve justamente uma publicação durante o período de campanha.
A defesa requer o afastamento de Nunes Marques da análise do caso e a invalidação da liminar de 28 de setembro. Se o ministro não reconhecer a suspeição, pedem que o tema seja levado ao plenário do TSE. No pedido final, os advogados desejam que o afastamento seja considerado desde 15 de setembro e que o tribunal revoke as decisões tomadas desde essa data.