Resumo: Itapé, Bahia – O vereador José Adenilton Santos Alves, conhecido como “Denilton do Porco”, foi condenado a 13 anos de prisão em regime fechado pela morte de Romildo Souza Oliveira, crime ocorrido em 2006 no município. O MPBA aponta motivação ligada a uma suposta relação entre a vítima e a esposa do político. Julgamento ocorreu em 29/09; prisão preventiva decretada e mandado de prisão expedido.
Itapé, Bahia – O José Adenilton Santos Alves, conhecido como “Denilton do Porco”, foi condenado a 13 anos de prisão em regime fechado pela morte de Romildo Souza Oliveira, crime ocorrido há mais de 20 anos, na Rua Beira Rio, próximo ao cemitério do município.
Segundo o Ministério Público da Bahia (MPBA), a motivação do crime teria relação com uma suposta relação entre a vítima e a esposa do político.
O julgamento, realizado na terça-feira (29/09), contou com a participação do Conselho de Sentença e resultou na condenação pelo homicídio qualificado. A pena fixada foi de 13 anos, 4 meses e 20 dias de prisão, em regime fechado. A decisão também decretou a prisão preventiva do réu e a expedição do mandado de prisão.
Entre os fatores considerados na dosimetria, o juiz destacou a intensidade da ação, os diversos disparos, o momento em que Romildo foi surpreendido montando a cavalo e as consequências do crime para as três filhas menores de idade da vítima.
A dosimetria também levou em conta a redução pela confissão e pelo domínio de violenta emoção após provocação da vítima, com a pena ajustada a 13 anos, 4 meses e 20 dias de prisão.
A denúncia foi recebida pela Justiça em abril de 2006. Em fevereiro de 2021, Alves foi pronunciado para enfrentar o júri. A defesa recorreu da decisão, mas o recurso foi negado pelo tribunal.
